O pão e o circo

Miguel Mota

Os antigos imperadores romanos usavam o pão e o circo para entreter os seus povos e os distrair das políticas que tantos danos lhes causavam. Ficou célebre a frase que chegou até nós nas “Sátiras” de Juvenal “panem et circenses”.

Os governos portugueses e muito particularmente desde 2005, quando se entrou em grande numa gestão extremamente danosa – crime previsto no Código Penal, Artigo 235º, salvo erro – que pôs o país à beira da bancarrota e levou o governo PS a submeter o país à extremamente humilhante e grandemente prejudicial situação de ter aqui banqueiros internacionais a governarem o país, usam uma regra ligeiramente diferente. Tiram aos cidadãos o pão e deixam-nos fazer o circo.

O sistema tem provado bem para os governantes. Os enormíssimos danos causados ao país em geral, colocando-o numa situação de mendicante; o espantoso corte no nível de vida da maior parte dos portugueses, que, tudo incluído, deve ser superior a 50%; tudo isto com as mais pavorosas consequências de falências, penhoras dos que, em consequência desses cortes, deixaram de poder satisfazer os encargos dos empréstimos (e não, como são acusados, por se endividarem “estouvadamente”); o desemprego, que atingiu níveis inconcebíveis e para atenuar o qual não querem aplicar nenhuma das duas sugestões que apresentei; uma recessão, causada pelos que prometiam crescimento económico, não levou ainda aos estados de desespero que tal situação deveria causar.

Os governantes estabeleceram desde cedo – após a ditadura comunista do PREC e com a aprovação sem referendo duma Constituição tremendamente antidemocrática – uma excelente válvula de escape: deixam que os cidadãos berrem e insultem à vontade. Isto, especialmente depois duma outra ditadura que não permitia a livre expressão, com uma censura (aliás bastante estúpida e ineficaz) que cortava parte do que os jornais queriam publicar, etc. dá aos cidadãos uma impressão de “democracia”. Mas o sistema, pela tal Constituição e especialmente os Artigos 149º e 151º, está muito bem blindado, de forma que só é eleito, para a Assembleia da República e, consequentemente, para a chefia do governo, quem meia dúzia de ditadores, chefes de partidos, deseja. Os ingénuos cidadãos nem reparam que têm toda a liberdade... de escolher alguns entre os que os ditadores nomearam candidatos. E até acham que têm eleições livres!

Assim, por muito que desejem derrubar um governo, mesmo sem qualquer esperança – como se tem visto – de que o próximo seja melhor, com essas aberrações de círculos plurinominais – para alguns círculos um grande número dos candidatos dos maiores partidos está eleito à partida, algo que não existe em democracia, salvo nos casos de candidato único – e de listas imutáveis e com ordem fixa, os ditadores têm a certeza de repartir entre eles a governação de Portugal.

Há apenas uma eleição democrática em Portugal: para o Presidente da República. Deve ter sido dada essa liberdade porque se trata dum cargo de grande projecção mas de escasso poder. Os que apelam  ao Presidente da República para que ele lhes resolva certos problemas, não sabem os poderes que a Constituição lhe atribui.

A “válvula de escape”, conjugada com o martelar de que isto é democracia (como se sabe, uma mentira repetida muitas vezes passa a parecer verdade) tem prolongado esta ditadura quase por quatro décadas.

Recentemente, surgiu uma nova ajuda ao sistema. Em vez de manifs com alguns protestos violentos, surge uma muito ordeira e a cantar “Grândola vila morena...” Como a insatisfação é enorme, teve grande adesão e bem se viu quem a organizou. A ajuda veio do dito popular “quem canta seus males espanta”. Certamente muitos, cansados de tanto cantar, foram para casa satisfeitos... porque puderam protestar. Não viram que, na realidade, além de muito espetáculo, nada conseguiram.

Até quando o sistema vai ser eficaz antes da explosão, é que é difícil de prever.