Comunicação de Pedro Passos Coelho

foto: jornal Público
Pedro Passos  Coelho hoje na televisão não pode criticar o Tribunal Constitucional. E não pode dizer que o Governo não aceita aumentar mais os impostos que seria a solução do Tribunal Constitucional.

Um governo democraticamente eleito tem direitos mas também obrigações .o Governo deve conduzir a politica geral mas também tem responsabilidades . Uma delas é respeitar a Constituição 

O Governo não deve virar-se contra o Tribunal Constitucional deve virar-se para a troika que nos deve  dar mais tempo e melhor forma de pagar o que devemos. O TC não é um órgão politico , limita-se a apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade de normas  que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados. Vivemos num Estado de Direito, e não, num Estado de confisco , de saque ou de fora-de-lei.

O que Passos Coelho deve fazer é virar-se para a troika e a Sr.ª Merkel e deixar os portugueses em paz . Os portugueses estão a suportar o maior aumento de impostos de que há memória na história da democracia portuguesa.

Anunciou,  que vai acelerar o processo de redução da despesa do Estado, nomeadamente nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Social e empresas públicas. Espero que não seja para haver mais despedimentos.

Pediu ajuda para se apresentar propostas. Vou-lhe dar algumas que me ocorreram agora.

O lema reduzir o Estado aos serviços mínimos nesta situação de emergência .

1 - Exigir o envolvimento do PR e convoca-lo para estar presente no Conselho de Ministros e presidir .( artigo 133º da Constituição).
2- Encetar uma diálogo com todas as forças politicas e sociais  tendo como lema Portugal e não questões partidárias
3 - Incorporar ideias dos outros partidos ( nomeadamente do PS)e forças sociais
4- Deixar os funcionários público naturalmente saírem da função pública não metendo nem mais um funcionário público. Fomentar a sua mobilidade nos serviços necessários com as devidas adaptações e respeito de direitos.
5- Acabar com todos os Observatórios
6- Suspender todos os apoios a Fundações até sairmos da crise
7- Proibição e compra de carros para o Estado
8- Estou disponível para  emprestar ao Estado português 5.000€ a juro zero durante 5 anos . Acho que a classe média anda à volta de 2.000.000 ( 2 milhões de portugueses ). Contas feitas 5.000 x 2.000.0000= 10.000 milhões de euros.

JJ