06/04/2013

Chumbo do TC

Foram consideradas inconstitucionais  entre outras normas:

-A suspensão subsídio de férias a funcionários públicos.
-Suspensão de 90% do subsídio de férias a pensionistas.
-Contribuição sobre prestações de doença e desemprego.


Finalmente não somos regidos por tribunais políticos , mas por tribunais que cumprem a Constituição.

Nunca entendi porque os erros de quem nos governou durante anos não eram pagos por todos os portugueses , mas somente , pelos funcionários públicos.

Por outro lado também sempre achei um ultraje o princípio de quem está sem emprego , e ainda pior doente , ter que receber ainda menos do que lhe era dado.

Afinal não vale tudo e o mais importante não se consegue tudo à revelia dos mais elementares direitos e valores sociais. O TC demorou algum tempo mas decidiu em conformidade . Não nos podemos esquecer que são 13 juízes e é muito difícil chegar-se a um consenso tão evidente e importante para os cidadãos.

O TC também quis dizer que já chega de vilipendiar e confiscar os funcionários públicos . Os funcionários públicos não têm que pagar esta crise . Se temos que pagar , devemos fazê-lo com mais tempo e todos terão que a pagar , públicos , privados e reformados.

A troika manda , mas afinal não manda em tudo. Espero que o governo arrepie caminho e negoceie com a troika mais flexibilidade e mais tempo. Em relação à saída dos funcionários públicos vou-lhe dar um conselho - deixe-os ir saindo que estão a aposentar-se a um ritmo muito superior ao pedido , mas por outro lado não se metam mais funcionários públicos . Deste modo evita-se despedimentos e conflitos desnecessários.

E de uma vez por todas respeitem-se os funcionários públicos e a função pública que ajuda os nossos filhos a estudar , todos nós a sermos tratados quando estamos doentes, a sermos protegidos , etc.

nota. Já propus que cada português pudesse emprestar ao Estado português 5.000€ a juro zero durante 5 anos . Acho que a classe média anda à volta de 2.000.000 ( 2 milhões de portugueses ). Contas feitas 5.000 x 2.000.0000= 10.000 milhões de euros. Não me importava de o fazer para tirar o meu querido país deste atoleiro por sentido cívico e patriótico.
Eu sei , eu sei! Muitos não têm esse direito , outros não querem emprestar e outros poderiam ajudar muito mais. Mas temos que fazer coisas simples e práticas e já! O desemprego e os cortes cegos são um flagelo social.

JJ