Enganei-me...

Com o anúncio de mais tempo e maior flexibilidade pensei que o governo tinha conseguido algo de bom e digno para quem trabalha por conta de outrem. Mas enganei-me...

1- Rescisões amigáveis

No âmbito da reforma do Estado, o Governo vai avançar já este ano com rescisões amigáveis na função públicas.

As medidas da reforma do Estado representam 500 milhões de euros em 2013.


2- Corte nas indemnizações entra em vigor até Outubro

Os novos contratos permanentes (assinados depois da entrada em vigor da nova lei) terão direito a 12 dias de salário por cada ano de casa. Já os restantes contratos terão direito a "18 dias por cada ano de trabalho nos três primeiros anos, e 12 dias nos seguintes".

Esta solução, noticiada hoje pelo Diário Económico, afasta-se assim daquilo que previa a proposta entregue pelo Governo no Parlamento e que previa a redução das compensações para 12 dias de retribuição-base e diuturnidades para todos os contratos.

 Os contratos a termo mais antigos já vêem a sua indemnização calculada com base em duas fórmulas (30 dias e 20 dias). O mesmo acontece com contratos a termo, que podem acumular duas parcelas (três ou dois dias por cada mês com 20 dias por ano de trabalho). Os contratos iniciados depois de Novembro de 2011 contabilizam hoje apenas 20 dias de salário por ano de casa.
No entanto, já está em vigor um tecto de 12 salários, que continuará a ser aplicado. A excepção actual é para aqueles que, em Outubro de 2012, já contavam mais de 12 anos de casa. Para esses trabalhadores, o valor a que tinham direito nesse dia congela e, de acordo com as actuais regras, será esse o valor a receber no dia do despedimento.

Com esta recessão e desemprego , medidas para mandarem embora mais funcionários públicos , como sendo o bode expiatório das despesas do Estado . Porém todos sabemos que as despesas do Estado foram feitas pelos governantes com um desperdício e despesas sem razão de ser.

A redução com a aquisição de bens e serviços , corte nos gastos com estudos e pareceres , uso de software livre poupando milhões de euros,é fundamental um corte na despesa pública , combatendo o desperdício e pelo rigor - no fundo uma política de exemplo .

É preciso reduzir significativamente o consumo de bens , serviços e pessoal: uso de telefones pessoais de pessoal dirigente e criar tectos de gastos ; redução dos vencimentos dos órgãos de soberania e dos órgãos de gestão ; acabar com o regime de avença e contratos a prazo ;diminuir as horas extraordinárias ; proibir a aquisição de carros novos ;

Menos Fundações , PPP`s , etc., etc. Poupar em tudo para salvaguardar postos de trabalho.

JJ