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| Miguel Mota |
O governo anunciou que é necessário cortar 4 mil milhões de euros no orçamento do estado para 2013. Esses cortes teriam de incidir principalmente na saúde, na educação e na segurança social. Tem sido declarado que o chamado estado social é insustentável e que os cidadãos, para além dos impostos que pagam e que, alegam, são insuficientes para suportar tais encargos, terão de pagar mais a serviços do estado como saúde e propinas. E, mesmo pagando mais a esses serviços, o estado não tem capacidade orçamental suficiente e terão de recorrer a privados.
Nessa ordem de ideias, encerraram-se serviços, como Centros de Saúde e outros, extinguiu-se o Abono de Família e iniciou-se um intensa fúria de privatizações, algumas de grande importância para o estado, a que já vi ser dado o nome de privataria. E a culpa disso ser necessário é atribuída ao maldito “estado social”.
Como creio que um dos maiores pesos nos gastos da segurança social é o desemprego, já me atrevi a dar duas sugestões para reduzir enormemente esse encargo. Para a segunda sugestão, terminava com a pergunta do que é que sucederia às nossas finanças e à nossa economia se tal se concretizasse. Não obtive qualquer resposta.
É costume ver apresentar certos indicadores da economia e das finanças, não com os seus valores absolutos, mas em percentagem do PIB. Tem lógica essa forma de apresentar valores porque a evolução do PIB, por exemplo, seja em crescimento positivo ou negativo, diz muito sobre a situação da economia, que também se vai refletir nas finanças. Para o caso em análise, vale a pena fazer uma outra relação, que se afigura muito mais reveladora da realidade. Vejamos qual é o peso daqueles três ministérios – Saúde, Educação e Segurança Social, os componentes do maldito “estado social” – em percentagem do total do orçamento.
A despesa total indicada no orçamento para 2013 é de 183 752 214 568 euros.
A despesa, em euros, de cada um dos três ministérios e a respectiva percentagem do orçamento é a seguinte:
SAÚDE 7 873 010 760 4,285 %
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 7 030 690 262 3,826 %
SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 8 878 317 054 4,832 %
Verifica-se, portanto, que o conjunto dos três ministérios responsáveis pelo maldito “estado social” apenas consome 12,923 % do total da despesa orçamentada para 2013. Isto prova que não é verdade a incapacidade do estado para manter o estado social pois, como se verifica, ele é uma parcela pequena do total do orçamento e que, pelo contrário, o estado pode e deve investir mais nestes sectores que, aliás, até são bons investimentos. Pergunta-se: porque é que não vão cortar os 4 mil milhões nos restantes 87 %?
Conclui-se que o governo quer cortar muito nos bolinhos pequenos e quase nada no bolo grande.
