O alvo é a função pública - Opinião - DN

por JOAQUIM JORGE*

O alvo é a função pública, parece que não há mais onde cortar, mas é uma falácia, basta ver os gastos com o BPN e as PPP, mais recentemente o apoio ao Banif, para não falar das fundações, etc.

Eu sei que não foi este Governo que fez todos estes gastos, mas mais uma razão para explicar a sua não responsabilidade e afirmar alto e bom som à troika que está a procurar cumprir e a pagar a dívida, mas tudo tem um limite e esse limite já foi ultrapassado há muito.

A decepção com este Governo é enorme. Ou o Governo inflecte as sua políticas e procura os anseios dos cidadãos, ou não sei o que vai acontecer...

Luís Valadares Tavares, ex-presidente do Instituto Nacional da Administração, diz que o Governo não conhece a função pública. Há pouco conhecimento da máquina da administração pública. Em 2012, houve uma grande preocupação em reduzir a despesa pública. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, as despesas de pessoal na administração directa, institutos públicos, regional, local e segurança social representarão no final deste ano 15 mil milhões de euros, menos 14% do que em 2011. Enquanto isso, as aquisições de bens e serviços - viagens, telecomunicações, serviços de segurança, etc. - atingirão os 22 mil milhões de euros, ou seja, mais 17% do que em 2011.

O Governo quer criar o subsídio de desemprego para os funcionários públicos do quadro de nomeação definitiva, porém para os contratados já é consagrada essa possibilidade. O ataque brutal à função pública e aos funcionários públicos continua de uma forma desenfreada.

Infelizmente, o Governo não acolhe nem acolheu tantas propostas dos outros partidos. Sou a favor da convergência de público e privado, mas de uma forma gradual e não de supetão. É preciso preservar deste coice legislativo os funcionários públicos com mais de 55 anos.

Haver subsídio de desemprego é bom e finalmente é consagrado, porém não pode ser pretexto para despedir a torto e a direito.

Sou a favor da convergência dos regimes de protecção social e da redução no pagamento por doença, mas de uma forma faseada.

Não nos podemos esquecer que pela legislação anterior , até final do ano de 2011, o subsídio de desemprego tinha uma duração máxima de 38 meses e o cálculo da indemnização de 30 dias por cada ano de serviço. Porém, agora tudo é mais curto e reduzido e os funcionários públicos não usufruíram desse direito.

Sempre fui a favor de rescisões amigáveis dos funcionários públicos com mais de 55 anos com possibilidade de poderem refazer a sua vida com novo emprego ou aposentarem-se mais tarde pela idade.

O Governo deve procurar traçar um plano de emprego para pessoas com mais de 50 anos com medidas concretas. Actualmente, não são só os jovens que estão em grandes dificuldades. Os portugueses estão a ficar com cabelos grisalhos e sem esperança, cada dia pedem mais e mais, nada é estável e com futuro.

É preciso adequar empregos a pessoas mais velhas. O desemprego tem um efeito devastador, com a perda de trabalho perde-se uma parte importante da nossa identidade e na participação na sociedade. Se estas medidas forem para a frente com mais desemprego é uma bomba-relógio para quem o sofre e suas famílias. Não é humano, é preciso pensar nestas pessoas e mudar de prioridades .

Cada vez haverá mais velhos e Portugal está a ficar envelhecido, os novos partem e os velhos morrem lentamente.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve de acordo com o novo Acordo Ortográfico

* Biólogo e fundador do Clube dos Pensadores

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