19/02/2013

Liberdade de reunião

Às vezes até fico baralhado e ponho em causa o que faço , questionando-me se o que faço, é correcto,  está dentro da lei democrática e de um estado de Direito.

A Constituição Portuguesa é clara : os cidadãos têm direito a reunir-se , pacificamente, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

Os cidadaõs têm o direito de, livremente  e sem dependência de qualquer autorização, ou de quem quer que seja, reunirem-se, constituir associações , desde que estas não se destinem a promover a violência e os respectivos fins não sejam contrários à lei penal.

Deste modo o Clube dos Pensadores quando promove debates está dentro da legalidade e não pode ser impedido de o fazer.

Há coisas que neste país não entendo, mas se calhar não são para entender...

JJ