Artigo de opinião no DN

Liberdade de reunião 'vs.' manifestação

por JOAQUIM JORGE, BIÓLOGO, FUNDADOR DO CLUBE DOS PENSADORES

O direito de manifestação assim como o direito de reunião está consagrado na Constituição. Porém, o que se passou segunda-feira da semana passada no Clube dos Pensadores faz pensar e reflectir...
Há o direito de reunião que é o que acontece habitualmente no Clube dos Pensadores, que o faz periodicamente, de uma forma livre, aberta, plural e transversal à sociedade. Porém, esse direito, no fundo, foi violado pelo direito de manifestação.
De uma forma vincada, o direito de reunião colidiu com o direito de manifestação. De uma forma nítida houve competição e conflito de interesse, com dois direitos fundamentais dos cidadãos: direito de reunião e direito de manifestação.
O que se passou no Clube dos Pensadores, foi o facto de querer-se pelo direito de manifestação, com um excesso de liberdade de expressão, procurar silenciar alguém com quem não se concorda e concomitantemente impedir um grupo de cidadãos de ouvir alguém que os manifestantes não gostam e detestam.
Não nos podemos esquecer e devemos salientar que muitos que assistiram a esse debate não gostam e detestam o ministro, mas predispuseram-se para o ouvir, procurando, de outra forma, o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, em função da metodologia seguida no Clube dos Pensadores: aproveitar o amplo período concedido à assistência, em que cada pessoa tem como regra: dois minutos de intervenção com direito a uma pergunta. Este método baseia-se na premissa de procurar estabelecer alguma ordem nas intervenções e dar oportunidade ao maior número de pessoas poderem intervir.

A liberdade de expressão não pode impedir outros de se exprimirem e tornar-se uma agressão a outros valores. A liberdade de expressão não se impõe silenciando os outros.
O que aconteceu no Clube dos Pensadores foi uma tentativa de boicote e não parece ser um bom princípio, porque permite, a partir daí, tudo.
Por outro lado, insinuar que um grupo de cidadãos ao convidar um ministro para explicar o que o seu Governo está a fazer ou vai fazer, apesar de polémico e controverso, é feito para se ter notoriedade também colide com o aproveitamento mediático dos manifestantes para fazerem eco da sua iniciativa. Não podemos acusar alguém de querer mediatismo porque convida um ministro ou pessoa importante (aparentemente) e depois aproveitarmo-nos do que essa organização faz, para termos nós eco na imprensa. Mais ainda, tendo acesso livre e sem condições ao local da iniciativa.


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