Cavaco Silva : mensagem de Ano Novo

foto:TVI24

Cavaco Silva foi igual a si próprio : "sim mas" ou "não mas". Cavaco Silva vai enviar o OE 2013 para o Tribunal Constitucional ( TC) . Há uns dias atrás , dia 28 de Dezembro promulgou este OE 2103 , podendo tê-lo vetado ou antes ter pedido atempadamente a fiscalização preventiva .

Relembro aqui alguns passos que PR pode seguir:

O OE 2013 foi enviado dia 11 de Dezembro para Belém, e o Presidente da República dispõe  de oito dias para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade.

 

O Presidente da República tinha a partir do dia 11, oito dias para pedir a fiscalização preventiva do Orçamento de Estado, ao Tribunal Constitucional (TC), que tem, em regra, 25 dias para se pronunciar.

Após receber uma resposta do TC, o Presidente tinha então vinte dias para promulgar ou vetar o Orçamento.

 

Se a instituição declarar a inconstitucionalidade das normas em causa, o Presidente da República está impedido de promulgar e terá que devolver o diploma ao órgão que o aprovou.

No caso de não ter dúvidas sobre a constitucionalidade das normas previstas no OE, o Cavaco Silva dispõe de vinte dias para decidir se promulga ou veta o diploma, até ao fim do ano.

Deste modo promulgou , e depois,pediu uma fiscalização sucessiva porque  tem fundadas dúvidas sobre a justiça da repartição dos sacrifícios . Não temos a mínima dúvida e temos a certeza do maior aumento de impostos de que há memória e uma diminuição alarmante das prestações sociais.

Tudo que Cavaco Silva disse , todos os portugueses atentos , já sabiam. A única coisa que gostei foi o alerta que é preciso conseguir o equilíbrio entre o ajustamento orçamental e o crescimento económico.  

Alertou também que uma crise politica seria mau e levaria a mais austeridade . Sempre com o papão do medo e do pior...

Sempre previsível e a dar com um mão a tirar com a outra. Ao pedir a fiscalização sucessiva adiantou-se à oposição e ao PS de uma forma clara , tomando a iniciativa de contestar o que mandou aprovar.

Cavaco Silva é omisso, indefinido,hesitante,ambíguo,equívoco,perplexo,frouxo, indeciso,perplexo , vago, titubeante . E, o mais importante é o Presidente da República nesta conjuntura de crise que os portugueses menos precisavam.

É impossível ficar de bem com o seu partido - o PSD e com o país - os portugueses .

Um problema...