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| Manuel Cruz |
Depois da apresentação da oradora por Joaquim Jorge , a primeira mulher magistrada
portuguesa, esta começou por dizer que se sentia em casa, pois havia nascido há
63 anos na cidade do Porto.
Várias foram as questões abordadas por Cândida Almeida e
as respostas às perguntas formuladas pelos presentes, que no final recebeu uma
prolongada salva de palmas.
É um pouco esquizofrénica a ideia de que é o
Ministério Público que passa as informações, violando assim o segredo de
justiça, quando a manutenção deste foi uma exigência e uma pressão feita
pelo Ministério Público aquando da última revisão do Código do Processo Penal,
que prevê a publicidade do processo. Nós
dissemos não, pois sobretudo nos processos mais complexos, dá cabo da nossa
investigação e rejeitamos qualquer ideia de que é o MP a patrocinar essas
fugas.
Os magistrados são pessoas conscientes
No caso do BPN, afirmou que o mesmo já deveria estar
julgado, desconhecendo as razões pelas quais isto ainda não aconteceu.
O que sei é pela imprensa que dá conta
da existência de apenas duas sessões semanais, que considero poucas para a sua
resolução, afirmando que no tocante ao DCIAP a investigação foi muito rápida,
pois demorou cerca de um ano.
Os julgamentos deveriam ser mais céleres e defendo que
tem de haver uma intervenção para evitar os muitos abusos que apenas servem para
protelar as decisões judiciais, que levam até à prescrição de alguns processos.
Os cidadãos deverão ter o dever de colaborar com a justiça, denunciando
situações que conhecem, pois o MP não tem uma varinha de condão para saber onde
e como há corrupção.
Embora tenha sido aberta uma linha para a recepção
de denúncias anónimas, o MP não actuar somente pelo diz-se diz-se
, recordando que desde Novembro de 2010
foram recebidas mais de duas mil denúncias e nem dois por cento se referiam a
corrupção, sendo os maiores volumes os respeitantes a fraudes fiscais e até a
pedidos de ajuda. Não podemos ir atrás da corrupção se ela não nos chegar por
via da denúncia.
Quando os tribunais recebem mais de 400 mil processos
por ano, aqueles que saltam cá para fora são cerca de 30, que são os mais
difíceis e complexos por envolverem, normalmente nomes sonantes. Muita coisa
está mal, principalmente na família e nos menores, mas estamos a tentar resolver
isto.
Ainda sobre o recente caso de Medina Carreira, a
procuradora recordou que o processo passa não só pelo MP, por funcionários, pela
polícia criminal, pelo juiz e por outros agentes. É muita gente que a ele tem
acesso. Nós sabemos de onde surgem essas
fugas, mas não as podemos provar, porque a lei nos proíbe e nós cumprimos a
lei.
A uma pergunta sobre a justiça nos Estados Unidos,
respondeu que a mesma não é mais célere que a nossa, porquanto a investigação do
caso Murdoch demorou 8 anos e que o processo do assassinato de
Carlos Castro teria tido solução mais rápida em Portugal, referindo ainda que em
cerca de 95% dos casos neste país são decididos por acordo ou
negociação.
A
sua presença numa iniciativa política a convite do PSD foi de
índole pessoal, no exercício da minha cidadania, tal sucedeu ou pode suceder com
qualquer outros partidos. Embora já me tivessem colocado no PCP
aquando do caso Otelo (FP25), no PS (caso Sócrates) ou no CDS(caso dos
submarinos) sou uma cidadã independente e não estou colada nem aos partidos nem
aos governos. Ainda sobre Otelo considerou-o como “uma pessoa que se enleva
com ele próprio”.
Fechou com chave de ouro este ano de debates do CdP,
cuja continuidade, segundo Joaquim Jorge, ainda não está
garantida, o que se espera e deseja não venha a ser consumado.
