23/11/2012

Propostas

Vou enumerar algumas propostas, não todas, dos diversos partidos.

Propostas que o PSD não deixou passar para este OE 2012.

CDS :

1 - A redução da sobretaxa de IRS de 4% para 3% , reduziu só em 0,5% - fica em 3,5%
2- As subvenções aos partidos para campanha eleitoral reduzir em 50% de 48 milhões para 24 milhões - não aceite

PS :

1- A taxação a 100% dos lucros dos parcerias público-privadas que ultrapassem os proventos definidos em contrato e ainda 20% sobre os juros e outros proveitos obtidos pelos bancos que financiaram esses projectos ( ia-se buscar 120 milhões de euros)
2- taxação de dividendos distribuídos a SGPS ( ia-se buscar 250 milhões)
3- Fim da isenção do IMI para os fundos de investimento imobiliários ( ia-se buscar 100 milhões)

Com estas propostas iria-se buscar 500 milhões de euros , para dar subsidio de desemprego, para quem cessa , por mais 6 meses e eliminar a taxa de 6% no subsidio de desemprego e 5% no subsidio de doença , reduzir as taxas moderadoras e o IMI em uma décima.

PCP

1 - renegociação dos juros
2 - alargamentos de prazos da dívida directa do Estado
3- novo imposto sobre transacções financeiras.

Permitem consolidação orçamental superior a 9.500 milhões

BE

1- a tributação do capital e cláusula de renegociação dos juros
2- imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas, para financiar o fundo de capitalização da segurança social, um IRC progressivo, com 4 escalões distintos, e o fim da isenção das SGPS.
3- a manutenção do IVA da restauração em 13%; a criação de um Fundo de Inovação Terapêutica para garantir acesso aos medicamentos inovadores sem estar comprometido pelas restrições orçamentais impostas às diferentes unidades de saúde;
4 - Regularização dos precários do Estado e Revogação da lei dos compromissos.

Estas propostas passam tão pouco na imprensa e não são tidas em conta para se ir buscar dinheiro para pagar subsídios, salários e manter postos de trabalho. Há mais propostas mas não quis ser exaustivo

JJ