25/09/2012

Mudança no sistema político


por JOAQUIM JORGE Hoje no Diário de Noticias


Com o que se está a passar no País, ao longo destes anos, crise atrás de crise, há uma necessidade imperiosa e urgente de mudar o sistema político. As pessoas não se reveem nestes dirigentes partidários e querem mudança, para quem os governa ou tem a responsabilidade dos destinos do País. As manifestações do 15 de Setembro mostraram de uma forma pacífica, com gente de todos os estratos sociais, apartidária e "dessindicalizada", que é premente mudar.
Várias questões se põem ao comum dos cidadãos :
1. Como foi possível os partidos deixarem chegar o País a este estado de pré-falência?
2. Como é possível que nenhum partido tenha feito um diagnóstico correcto do que está a passar-se?
3. Como é possível não haver por parte dos partidos uma estratégia e um plano para responder a esta crise?
4. Como é possível tornar a classe política exemplar?
5. Como é possível fazer-se cortes tão grandes na saúde , no ensino e nas prestações sociais?

A classe política desenvolveu depois do 25 de Abril interesses próprios e particulares com mordomias e benesses sem precedentes. Como, por exemplo: acesso a cargos de poder; subvenções vitalícias; subsídio de reintegração na vida activa; cálculo da pensão pelo cargo exercido; etc. No fundo é uma elite que está acima da sociedade em geral. Os políticos portugueses são os principais responsáveis por este monstruoso défice, tendo à cabeça vários buracos financeiros, como a execução de infra-estruturas desnecessárias.

É necessário, para quem é eleito ser responsável perante os seus eleitores votantes, em vez de ser pela direcção do partido. A classe política é um grupo de interesse que tem várias benesses e regalias que a maioria da população não tem. No fundo, sem criar riqueza, tira riqueza ao diminuir salários, prestações sociais, ao comum dos cidadãos. A sociedade civil tem de ter o poder suficiente para impedir um sistema político que decida por nós, cidadãos, como distribui o poder político, económico, de forma ampla e que não respeite o estado de Direito. 

A crise não é obra do divino, que vem do além, imprevisível e que só nos cabe ser resignados. A classe política tem muitas culpas no cartório.
Por outro lado a classe política tem de ser desmantelada e abdicar de todo o tipo de benefícios. A redução do gasto deve começar pela classe política. Ser político deve ser uma profissão como outra qualquer, sem benefícios. Representar o País e a nossa administração pública deverá ser uma honra e não um privilégio.

As consequências desta reforma tem que ver com a vida das pessoas e os seus interesses particulares. A classe política confunde reformas com cortes e subida de impostos na esperança que a tempestade amaine .

É fundamental modificar o sistema político com um novo sistema eleitoral maioritário e uninominal, em vez do sistema proporcional com listas fechadas e bloqueadas, desenhadas e feitas pela direcção dos partidos. Os dirigentes dos partidos têm um poder imenso, que, como se constatou, tem produzido políticos sofríveis e medíocres.

Precisamos de ter um sistema eleitoral que tenha dirigentes que respondam perante os seus eleitores e com qualidade. É imperioso tirar poder aos partidos e dá-lo aos cidadãos. Nessa mudança, consagrar a possibilidade de poder haver deputados independentes - ao Parlamento só chega gente em listas dos partidos. Já é possível concorrer às juntas de freguesia e às câmaras municipais fora da esfera partidária em listas independentes, mas o jogo está viciado. A maioria das pessoas que lá chegam são aquelas que se zangaram com os seus partidos. Ser-se primeiro-ministro sem se ser líder de um partido só num governo de iniciativa presidencial, mas tem de passar pelo crivo parlamentar.

Os partidos têm de se abrir à sociedade e aos cidadãos. Está provado que este sistema político não funciona, é necessário mudar o sistema eleitoral.