ANO JUDICIAL

O Ano Judicial arrancou ontem! Pensei que o ano tinha começado há 30 dias !? Penso que esta cerimónia que data de 1822 , poderia ser agilizada e tornada mais simples e apelativa para todos os cidadãos. Muito protocolar e muito distante dos cidadãos. Parecem os senhores feudais lá em cima e a plebe cá em baixo e sem direito a falar. A justiça existe com os seus tribunais , juízes, advogados e demais entidades, para se fazer justiça e não para ter pompa e circunstância. Os tribunais são um órgão de soberania que deve observar a separação e a interdependência estabelecidos na Constituição. Estava lá meio mundo do meio judicial e do governo. O Bastonário dos Advogados desancou de novo na Ministra e no Governo.salientando que a Justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e procura e criticou a desjudicialização da Justiça. Pinto Monteiro , Procurador da República focou que as reformas dos códigos e outras modificações não têm contribuído para uma justiça célere e mais transparente. Noronha do Nascimento, presidente do STJ alertou que falar na inexistência de direitos adquiridos num discurso unilateral ou unipolar, ainda por cima num país de rendimentos tão desiguais, pode ser a abertura da caixa de Pandora. Paula Teixeira da Cruz explicou o que está a fazer, no mapa judiciário, etc. Falou também a Presidente da Assembleia da República. Por fim, Cavaco Silva apelou ao consenso, ao diálogo , contra as controvérsias públicas e estéreis entre os responsáveis do sistema judicial. Que deve haver uma clima de apaziguamento e colaboração construtivos.

Mais uma cerimónia e a justiça na mesma quem se lixa e amola são os cidadãos. Muito palavreado e muita inacção.

Porque não se deu oportunidade para falar alguém prejudicado com a justiça- morosidade e artefactos com a possibilidade de recurso em recurso, não se fazer Justiça , etc.? Seria importante...

O que fica desta cerimónia foi o ataque cerrado , de novo , do Bastonário dos Advogados à Ministra. Desta forma não vamos lá e a imagem que passa é decrépita.

JJ