Paula Teixeira da Cruz iluminou a noite no Clube dos Pensadores

Decorreu no CdP mais um debate com muito interesse, conduzido por Joaquim Jorge, sendo convidada a Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, uma mulher determinada e de muita fibra, como bem disse na apresentação o anfitrião, que transmitiu uma esperança para uma justiça que faça jus ao nome.

Com efeito, Paula Teixeira da Cruz explanou o que já foi feito nestes seis meses de consulado em prol de uma justiça mais célere e equitativa, sem manobras dilatórias e que não seja benévola para com os ricos e poderosos, e madrasta para os pobres.

Descreveu o ponto da situação dos principais dossiers e o que cada um deles aporta de novidade em relação aos anteriores diplomas. Salientou a sua determinação no combate à corrupção e enriquecimento ilícito, que mina a confiança da justiça e conduz a ineficiências no Estado e perca de competitividade do país, afugentando o investimento estrangeiro, tão vitais para a economia nacional.

A ministra mostrou-se sempre afável e disponível para responder a todas as questões. Sobretudo deve salientar-se, a facilidade em falar claro, sem jargões e sem ligar o “complicómetro” tradicional. De facto, muito interessante esta postura de transparência que pretende contaminar a sua comunidade de trabalho no ministério da Justiça.

Salientou que as leis devem ser simples e que todos as entendam e que deve sobrepor-se o primado do seu valor material em detrimento do formal, pese embora o valor deste, mas jamais a sua inversão ou subversão, como acontece hoje.

Todo o processo legislativo em curso é participativo, pois quem faz críticas (construtivas) está a ajudar hoje a evitar o erro de amanhã.

Um dos diplomas que vai ter grande repercussão na sociedade é o novo código de insolvência e recuperação de empresas, destacando-se 3 situações: as empresas que têm possibilidades de revitalizarem-se, as que não têm possibilidades de sobrevivência e as que têm recuperação. Nos primeiros casos há uma suspensão temporária de todas as ações executivas contra a empresa até ao estabelecimento de um projeto de revitalização. As segundas terão o património liquidado e as terceiras, o plano de recuperação. Novas regras para a nomeação dos administradores judiciais, para evitar a pouca vergonha que se assiste em muitos casos na atualidade.

Mostrou-se muito firme no combate ao enriquecimento ilícito e na dignificação da justiça, igual para todos e não uma justiça para os ricos e outra para os pobres.

Se a ministra fizer o que tão meridiana e cristalinamente apresentou nesta noite de debate no CdP, sobre uma das pastas mais difíceis e importantes da governação do nosso país, terá um lugar de ouro na nossa história. Boa sorte é o que desejo a Paula Teixeira da Cruz e que leve a sua luminosidade para dentro do governo acinzentado de Portugal.
Parabéns ao JJ pela condução exemplar dos trabalhos, também ela pedagógica, não se intimidando com pretensas manifestações de arrogância que despontaram da plateia.

Mário Russo