foto: Vitor Alves
Prestações sociais pagas indevidamente somam 570 milhões!!!
Foi esta uma das afirmações mais relevantes que o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social e vice-presidente da Câmara de Gaia com mandato suspenso, Marco António Costa proferiu na última palestra que Joaquim Jorge e o CdP-Clube dos Pensadores levaram a efeito no passado dia 10 do corrente, perante uma plateia que abarrotou a habitual sala do Gaia-Hotel.
Foram enviadas já 117 mil notificações a cidadãos a quem se pagaram indevidamente pensões e que deverão fazer entrar nos cofres do Estado cerca de 570 milhões de euros. Isto é, afirmou, ainda uma das primeiras justiças de carácter social que o actual governo tem vindo a implementar no âmbito de uma política de solidariedade e de segurança mais justa.
Depois do agradecimento por mais esta presença de Marco António Costa no CdP e das referências elogiosas ao seu percurso político, Joaquim Jorge vaticinando o seu regresso a Gaia para ocupar o cargo de Filipe Menezes – que não deixou de, por mensagem lida, dá-lo a entender – coube ao convidado tecer largas considerações sobre a sua função que considerou um desafio aliciante, embora de grande exigência, pois o que urge é a resolução de problemas e de situações, muitas vezes verdadeiramente dramáticas, na procura de minorar o sofrimento de uma parte significativa dos portugueses.
Não é possível continuar-se indiferente e o denominado Estado Social tem de ser diferente. E este Governo, no poder há cerca de seis meses, tem conseguido mudar muito do que não estava bem ou estava francamente mal, mas para isso quer a ajuda de todos. E se neste ano de 2012 não haverá crescimento, ele surgirá, embora pequeno, já em 2013.
Comparando os orçamentos de Estado de 1995 e 2012 para a Segurança Social, referiu que no primeiro se pagaram cerca de 10 mil milhões, enquanto que para este ano a previsão é de 37 mil milhões. Cresceu a protecção do cidadão? Não! Importa saber gastar melhor.
Outro tema surgido durante o debate foi o das pensões mínimas que atingem cerca de 1,6 milhões de portugueses com um custo de cerca de 60 mil milhões de euros, mas que importa rever em todas as vertentes.
A segurança social tem de merecer um amplo e sério debate no que diz respeito à sua reforma com uma preocupação dominante, a da sua gestão actual e futura.
Referiu ainda que havia um valor de 1,5 milhões de euros na área da saúde mas que não estavam consolidados no débito do Estado e que tudo isto tem originado um enorme esforço de recuperação, e, acima de tudo de credibilização.
Hoje, Portugal já não é irmão gémeo da Grécia, pois uma das grandes “vitórias” do actual Governo foi o da credibilização do País junto dos seus parceiros europeus e das instituições de crédito.
Sobre o Rendimento Social de Inserção, Marco António Costa respondeu que o Governo irá reduzir cerca de 70 milhões de euros face à despesa de 2011, em que a despesa prevista era de 440 milhões, passando para 370 milhões em 2012.
Outra questão presente foi a da assistência de quem necessita nas suas próprias casas e não nos hospitais ou lares, sendo, para isso, necessário incentivarem-se os apoios aos “curadores” da própria família que o desejem ou a equipas que para tal se ofereçam. A questão da natalidade também esteve na “mesa”, e aqui, Marco António Costa considerou que uma das mais fortes razões para o seu não crescimento é a de não haver esperança quanto ao futuro.
Cada euro mal gasto é um euro que faz falta a quem dele precisa e é por isso que uma das nossas preocupações é a de haver mais e melhor justiça social, auxiliando quem de verdade necessita e eliminar os que, indevida e até desonestamente, tem usufruído de benefícios a que não tinham direito.
Foi um debate que enriqueceu o palmarés do Clube dos Pensadores, tendo Joaquim Jorge afirmado que o próximo contará com a presença de um responsável ministerial.
Manuel Cruz
director do Jornal dos Carvalhos
Foi esta uma das afirmações mais relevantes que o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social e vice-presidente da Câmara de Gaia com mandato suspenso, Marco António Costa proferiu na última palestra que Joaquim Jorge e o CdP-Clube dos Pensadores levaram a efeito no passado dia 10 do corrente, perante uma plateia que abarrotou a habitual sala do Gaia-Hotel.
Foram enviadas já 117 mil notificações a cidadãos a quem se pagaram indevidamente pensões e que deverão fazer entrar nos cofres do Estado cerca de 570 milhões de euros. Isto é, afirmou, ainda uma das primeiras justiças de carácter social que o actual governo tem vindo a implementar no âmbito de uma política de solidariedade e de segurança mais justa.
Depois do agradecimento por mais esta presença de Marco António Costa no CdP e das referências elogiosas ao seu percurso político, Joaquim Jorge vaticinando o seu regresso a Gaia para ocupar o cargo de Filipe Menezes – que não deixou de, por mensagem lida, dá-lo a entender – coube ao convidado tecer largas considerações sobre a sua função que considerou um desafio aliciante, embora de grande exigência, pois o que urge é a resolução de problemas e de situações, muitas vezes verdadeiramente dramáticas, na procura de minorar o sofrimento de uma parte significativa dos portugueses.
Não é possível continuar-se indiferente e o denominado Estado Social tem de ser diferente. E este Governo, no poder há cerca de seis meses, tem conseguido mudar muito do que não estava bem ou estava francamente mal, mas para isso quer a ajuda de todos. E se neste ano de 2012 não haverá crescimento, ele surgirá, embora pequeno, já em 2013.
Comparando os orçamentos de Estado de 1995 e 2012 para a Segurança Social, referiu que no primeiro se pagaram cerca de 10 mil milhões, enquanto que para este ano a previsão é de 37 mil milhões. Cresceu a protecção do cidadão? Não! Importa saber gastar melhor.
Outro tema surgido durante o debate foi o das pensões mínimas que atingem cerca de 1,6 milhões de portugueses com um custo de cerca de 60 mil milhões de euros, mas que importa rever em todas as vertentes.
A segurança social tem de merecer um amplo e sério debate no que diz respeito à sua reforma com uma preocupação dominante, a da sua gestão actual e futura.
Referiu ainda que havia um valor de 1,5 milhões de euros na área da saúde mas que não estavam consolidados no débito do Estado e que tudo isto tem originado um enorme esforço de recuperação, e, acima de tudo de credibilização.
Hoje, Portugal já não é irmão gémeo da Grécia, pois uma das grandes “vitórias” do actual Governo foi o da credibilização do País junto dos seus parceiros europeus e das instituições de crédito.
Sobre o Rendimento Social de Inserção, Marco António Costa respondeu que o Governo irá reduzir cerca de 70 milhões de euros face à despesa de 2011, em que a despesa prevista era de 440 milhões, passando para 370 milhões em 2012.
Outra questão presente foi a da assistência de quem necessita nas suas próprias casas e não nos hospitais ou lares, sendo, para isso, necessário incentivarem-se os apoios aos “curadores” da própria família que o desejem ou a equipas que para tal se ofereçam. A questão da natalidade também esteve na “mesa”, e aqui, Marco António Costa considerou que uma das mais fortes razões para o seu não crescimento é a de não haver esperança quanto ao futuro.
Cada euro mal gasto é um euro que faz falta a quem dele precisa e é por isso que uma das nossas preocupações é a de haver mais e melhor justiça social, auxiliando quem de verdade necessita e eliminar os que, indevida e até desonestamente, tem usufruído de benefícios a que não tinham direito.
Foi um debate que enriqueceu o palmarés do Clube dos Pensadores, tendo Joaquim Jorge afirmado que o próximo contará com a presença de um responsável ministerial.
Manuel Cruz
director do Jornal dos Carvalhos
