Cimeira Europeia.

foto: Sapo
As conclusões desta cimeira que deitou fumo mas já não sei se branco ou preto.

1. Há um novo tratado intergovernamental , o Reino Unido ao não assinar este acordo inviabilizou a reforma do Tratado de Lisboa , daí o nome tratado intergovernamental

2. O défice estrutural de um país não poderá ser superior a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal, aparte em Estados com uma dívida "significativamente abaixo" de 60 por cento do PIB.

3.O défice estrutural refere-se a valores diferentes do défice nominal, consagrado no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que o limite anual do défice é de três por cento do PIB.

4.No conjunto dos 17 países da moeda única, as regras referentes aos défices excessivos serão ainda mais rígidas: existirão "consequências automáticas" quando os limites forem ultrapassados, a não ser que o Conselho, por maioria qualificada, decida o contrário. Portugal é abrangido por esta regra.Porém ,há estados que não estão na moeda única ( euro),são 10 dos 27.

5. Para já estão 23 países dentro do acordo, poderão chegar a 26, após consultas aos Parlamentos nacionais da Hungria, República Checa e Suécia.

6. Como sempre o Reino Unido fica de fora.

Com o limite aos défices ( estrutural e nominal ) estamos feitos! Vai ser bonito daqui para a frente...

JJ