Governo ou Junta liquidatária?

A situação financeira e económica de Portugal é desesperante, exibindo um défice astronómico e diversos buracos nas contas, devido a contabilidades criativas de toda a sorte. O Governo não sabe o que fazer e está a sacar onde pode, pensando que pode fazer tudo.
Numa primeira análise constata-se que o governo elegeu os funcionários públicos para pagar os buracos nas contas públicas, como se eles fossem os culpados de tais desvios.
A medida é injusta, porque é parcial, colocando portugueses a pagar e outros a não pagar. Certamente será inconstitucional.
O governo até pode aprovar impostos e retirar o equivalente aos subsídios de férias e de natal, mas não pode simplesmente ficar com esses subsídios que apenas são propriedade constitucionalmente consagrada aos trabalhadores portugueses. Se quiser fazê-lo, terá de aprovar alteração à constituição. Mesmo que não fosse inconstitucional, seria imoral e certamente é uma vergonha para quem chegou ao poder a vociferar contra a perseguição fiscal do anterior governo.

“Roubo”, segundo o dicionário da língua portuguesa, é “apropriação indébita de bem alheio; crime que consiste em subtrair coisa móvel pertencente a outrem por meio de violência ou de grave ameaça; …”

A grave ameaça é a crise e a troika. No mais, não há dúvida do que se trata. Este governo está a cometer um crime.

Mas analisando a medida em si, salvo melhor opinião, revela incompetência, injustiça, insensibilidade e falta de caráter.
Incompetência: porque retira de uma economia deprimida mais de 2MM de euros que gerariam, no mínimo, só de impostos de consumo, mais de 230 M € e evitaria milhares de desempregados que vão aumentar as despesas com subsídios. Mas pior, é que induz ao desânimo, ao desespero de famílias, aumento da doença, decréscimo da atividade comercial. Logo, tira dum lado e perde doutro muito mais;
Injustiça: só atinge parte dos assalariados (os do público), dividindo os portugueses entre pagantes e sacrificados e os outros;
Insensibilidade: não teve pejo em cortar salários à função pública, agora aumenta a carga com um roubo. Não é capaz de ter sensibilidade para defender junto das instâncias financiadoras o prolongamento do prazo de estabilização e enxaguamento das finanças públicas para que o sacrifício tenha níveis toleráveis. Insensível porque trata os portugueses como números, apenas para cumprir uma ordem externa, mesmo que seja sobre o cadáver do povo;
Falta de caráter: reiteradas vezes PPC disse de Sócrates o que o gato não diz do bofe, que era um sem-caráter, que não cumpria o que prometia, etc. E agora, Sr. PM, está a cumprir?

PPC pode pensar que está no caminho certo, mas é um erro julgar que só há esta única maneira de sair da crise. Com certeza que não se consegue sair sem crescimento da economia, exatamente o contrário do que o governo está a fazer.

Mas pior é pensar que o país vai ficar quieto e calado diante deste verdadeiro roubo de catedral. Já o disse neste espaço de debate, porque este ano PPC só vai anunciando as medidas, mas o efeito será sentido na carne no próximo ano e aí, sobressairá o desespero das pessoas sem alternativas.

Este é o governo do PEP (Planos de Extermínio dos Portugueses) ou, quando muito, não passa de uma Junta Liquidatária do país, porque governo não é.

O governo deve ter consciência que a situação está a tornar-se explosiva.

Mário Russo

*texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico