A eletricidade é um bem fundamental em qualquer sociedade moderna e potenciadora da sua economia, pois é um fator de produção insofismável. Para as famílias é contribuinte para o seu conforto e para as empresas constitui por vezes a única forma de energia disponível para a sua produção.
Sendo um bem muito específico, em que não há concorrência, é suscetível de abusos de poder dominante, ao contrário de outros bens em que o fornecimento pode ser feito por muitos. Os Estados mais evoluídos, defendendo um mercado livre, mas concorrencial, criaram uma entidade reguladora, que como o nome indica, só tem sentido se de facto regular, substituindo-se à concorrência, de modo a deixar de haver abuso de poder, em defesa do consumidor. Entidades fortes e independentes (verdadeiramente independentes e não um antro de boys das maiorias governativas).
Em Portugal também há entidades reguladoras para vários setores, se bem que a maioria não sirva para nada, pois não passam de correias de transmissão do próprio poder. A que mais emerge tem sido a ERSE, entidade para a eletricidade, mas quase sempre pelas piores razões, pois não se percebe a sua missão, nem quem a serve.
Com efeito, a ERSE, em vez de avaliar as propostas de tarifas que lhe fossem presentes pela EDP, por exemplo, está ela própria a calcular e propor os preços para a eletricidade.
Invariavelmente propõe preços exorbitantes, servindo os acionistas do fornecedor monopolista. Algumas vezes esta sanha exploratória foi travada pelo governo. Agora vazou a informação de um aumento de 30% a partir de Janeiro, a que se acrescenta o aumento de IVA de 6 para 23%, correspondente a um aumento de 283% neste imposto. Ou seja, 30% + 17% na fatura. Um número que é tudo, menos civilizado, em termos de aumentos.
A troika detetou que o setor é fortemente subsidiado pelo Estado e gera lucros escandalosos, cuja apreciação, por si só, revela a incapacidade e inutilidade da faraónica Entidade Reguladora que sorve apenas dinheiro do erário público, paga pelos contribuintes.
Supunha-se uma entidade que coibisse o abuso, mas ela revela-se útil apenas ao monopolista, que se defende dizendo que a tarifa é imposta pela ERSE. Um escândalo que urge ser revisto. A ERSE deve ser reformulada e tornada independente do poder e do monopolista que deveria regular ou extinta.
De facto, como está, não passa de uma farsa para justificar uma independência e uma concorrência inexistentes, perpetuando um monopólio das arábias. Para isso, o Estado pode poupar milhões, extinguindo este verdadeiro aborto.
Mário Russo
*novo acordo ortográfico
Sendo um bem muito específico, em que não há concorrência, é suscetível de abusos de poder dominante, ao contrário de outros bens em que o fornecimento pode ser feito por muitos. Os Estados mais evoluídos, defendendo um mercado livre, mas concorrencial, criaram uma entidade reguladora, que como o nome indica, só tem sentido se de facto regular, substituindo-se à concorrência, de modo a deixar de haver abuso de poder, em defesa do consumidor. Entidades fortes e independentes (verdadeiramente independentes e não um antro de boys das maiorias governativas).
Em Portugal também há entidades reguladoras para vários setores, se bem que a maioria não sirva para nada, pois não passam de correias de transmissão do próprio poder. A que mais emerge tem sido a ERSE, entidade para a eletricidade, mas quase sempre pelas piores razões, pois não se percebe a sua missão, nem quem a serve.
Com efeito, a ERSE, em vez de avaliar as propostas de tarifas que lhe fossem presentes pela EDP, por exemplo, está ela própria a calcular e propor os preços para a eletricidade.
Invariavelmente propõe preços exorbitantes, servindo os acionistas do fornecedor monopolista. Algumas vezes esta sanha exploratória foi travada pelo governo. Agora vazou a informação de um aumento de 30% a partir de Janeiro, a que se acrescenta o aumento de IVA de 6 para 23%, correspondente a um aumento de 283% neste imposto. Ou seja, 30% + 17% na fatura. Um número que é tudo, menos civilizado, em termos de aumentos.
A troika detetou que o setor é fortemente subsidiado pelo Estado e gera lucros escandalosos, cuja apreciação, por si só, revela a incapacidade e inutilidade da faraónica Entidade Reguladora que sorve apenas dinheiro do erário público, paga pelos contribuintes.
Supunha-se uma entidade que coibisse o abuso, mas ela revela-se útil apenas ao monopolista, que se defende dizendo que a tarifa é imposta pela ERSE. Um escândalo que urge ser revisto. A ERSE deve ser reformulada e tornada independente do poder e do monopolista que deveria regular ou extinta.
De facto, como está, não passa de uma farsa para justificar uma independência e uma concorrência inexistentes, perpetuando um monopólio das arábias. Para isso, o Estado pode poupar milhões, extinguindo este verdadeiro aborto.
Mário Russo
*novo acordo ortográfico
