01/03/2011

REGIONALIZAÇÃO


José Sócrates adiou a regionalização pela falta de condições políticas e pela crise. Há a ideia que a regionalização resolveria todos os problemas, contudo isso não é bem assim. Uma verdadeira descentralização progressiva e consistente já poderia ter sido feita, não o foi, pelos actores políticos em cena. O paradoxo é que a maioria dos nossos governantes, principalmente primeiros-ministros era do norte. José Sócrates é de uma localidade de Alijó. O problema é que quando vão para a capital ficam "alisbonados" e perdem o sentido de equidade e deslumbram-se.
Uma das formas mais capaz e inteligente de se aceitar a regionalização seria antes de dividir e retalhar o país, dizer claramente onde se corta em despesas e entidades como freguesias e câmaras, havendo um governo regional não se justifica tantas câmaras e freguesias, depois os governos civis acabavam e as direcções regionais, etc.

Pode já começar-se a pensar na regionalização repensando o mapa autárquico tendo como fim uma futura regionalização.

A criação legal de regiões administrativas deve ser feita por consulta popular, em referendo e não na secretaria sem o povo dar a sua opinião. Esta consulta directa, a resposta deve ser inequívoca e por maioria dos eleitores participantes (mais de 50%) - o referendo só tem efeito vinculativo quando o número de votantes for superior a metade dos eleitores inscritos no recenseamento. Desta forma não haverá álibis. Compreendo a posição de Luís Filipe Menezes que em tempos idos era tendencialmente contra a regionalização, todavia abre-se uma caixa de Pandora para preencher alguns lugares apetecíveis e interessantes.

Por mim tanto me dá regionalização ou sem regionalização, gostaria que os dinheiros públicos fossem mais bem distribuídos e houvesse uma discriminação positiva do Porto e arredores.

E, espero que os senhores dos partidos falem em regionalizar o país e façam, primeiro a regionalização dos seus partidos e estruturas, o que não me parece! Falam de democracia plena para o país e não a praticam entre os seus pares, em eleições internas dos seus partidos. Fala-se muito do bolo que se pode tirar fatias, mas evita-se falar de dar fatias aos outros...


JJ