18/12/2010

Uma nova Eugenia Social?


Ultimamente tenho reparado que Joaquim Jorge tem utilizado com cada vez frequência o termo “Eugenia Social”, referindo-se a todo um conjunto de circunstâncias que atormenta os cidadãos e lhes retira a possibilidade de ter uma postura activa na RES PUBLICA. Com efeito, a utilização deste termo num contexto de repressão social não deixa de levantar questões pertinentes: estaremos mesmo a afastar-nos de um modelo de sociedade inclusiva e a aceitar novas formas de estratificação social?
O conceito de Eugenia foi inicialmente concebido por Francis Galton em 1833 na sua obra “Inquérito sobre as faculdades humanas e o seu desenvolvimento”, que basicamente era uma obra onde os conceitos Darwinistas de “Selecção” e de “Sobrevivência dos Mais Aptos” se cruzam com o património genético dos indivíduos, isto é, é uma obra onde se procurava demonstrar que a qualidade dos indivíduos derivava também das suas características genéticas, pelo que o aperfeiçoamento das populações devia passar também pelo controle social dos matrimónios e da reprodução humana. A Eugenia não passa de um conjunto de medidas, que negando todo e qualquer princípio de liberdade inerente à condição humana, procuram o apuramento genético de determinada população. Este conceito de Eugenia originou, como é agora óbvio, os maiores crimes cometidos pela espécie humana mas no entanto não foi apenas na Alemanha Nazi que os movimentos que defendiam o Eugenismo encontraram público: Também nos Estados Unidos da América, no Brasil, Inglaterra e até mesmo em Portugal se constituíram fortes correntes que defendiam a Eugenia.
Actualmente quando falamos em Eugenia Social não estamos a falar de medidas directas que impedem a procriação e procuram a disseminação de um qualquer estereótipo racial, mas podemos falar da constituição de uma estrutura que favorece um determinado tipo de estratificação social. O fenómeno da estratificação social é um fenómeno que sempre ocorreu na história do Homem, mantendo-se transversal às organizações sociais que os indivíduos estabelecem e refere-se à divisão hierárquica de uma determinada sociedade, sendo que nestas sociedades estratificadas quanto mais alta for a posição de determinado estrato social, mais benefícios e regalias estão à disposição dos indivíduos.
Actualmente em Portugal assistimos a fenómenos claros de clientelismo, de favorecimento de incompetentes em detrimento do mérito, de caciquismo e de exemplos de uma submissão canina a títulos e cargos. Face a esta disseminação de comportamentos anti-democráticos o cidadão tem duas hipóteses: ou se vê forçado a compactuar ou perde oportunidades e direitos. As instituições portuguesas estão cheias de exemplos de comportamentos anti-democráticos, de tal forma que a cultura da corrupção e do favorecimento é cada vez menos contestada e (espante-se) começa até a ser aceite e bem vista em determinados sectores da sociedade.
Joaquim Jorge de facto tinha razão, estamos perante um movimento de Eugenia Social em que o cidadão honesto aos poucos desaparece da RES PUBLICA e onde os caciques parecem ter encontrado um campo fértil para o seu crescimento e para a sua multiplicação – veja-se o exemplo patético e provinciano do aparecimento de “Dinastias” na política e nas instituições.


Mauro Martins

1) Apenas a título de exemplo podemos referir a utilização deste termo por parte de Joaquim Jorge no programa “Jota ao Quadrado” no Porto Canal em 11 de Dezembro e também a utilização deste termo no artigo “Despedimentos à vista” publicado em 10 de Dezembro no blog “Clube dos Pensadores”.
2) GALTON, Francis. Inquires into human faculty and its development. Edição Digital, 2001.
3) GOLDIM, José Roberto. Eugenia. Publicação digital, 1998
4) MATOS, Patricia Ferraz. Oximórons do Império: as buscas da perfeição ao serviço da nação. Publicação Digital, SD.
5) SILVA, G.B. Critérios de Estratificação Social. Revista Saúde Pública. S.Paulo, 1981