05/12/2010

JUÍZES E GOVERNO


Os juízes não confiam no governo e reformaram-se . Vinte dois conselheiros do Supremo Tribunal entre sessenta não esperaram pela aprovação da nova lei que permite a quem tem condições para se reformar até 31/12/2010 e não o fizer , isto é, continuar a trabalhar , o cálculo da sua reforma incide em função do vencimento actual , e não dos cortes que vai ter em 2011. Esta norma é extensiva a todos os funcionários públicos. Porém os juízes não estiveram com meias medidas , gato escaldado de água fria foge. Pelo sim ou pelo não, anteciparam a sua saída para não serem penalizados. Além da aposentação estava em causa os subsidios de substituição e de acumulação de funções.
Apesar do recuo do governo in extremis , há outro diferendo e desacordo que tem implicações éticas e de dignidade no desempenho de cargos públicos. O governo indefere sistematicamente o requerimento para aceder aos documentos e despachos que autorizam os gastos de 16 ministros ,dos membros dos gabinetes em cartões de crédito e telefones móveis , fixos , etc.
Além da desconfiança e mal-estar latente entre juízes e procuradores já não é de agora. Mas eu pergunto , não deveria ser preciso ser juiz para se saber quanto gasta um governante!? Qualquer cidadão respeitável com os seus impostos em dia deveria ter acesso a esta informação de uma forma simples e acessível.
O poder actua com total impunidade de antemão admitida , faz o que quer e lhe apetece e ninguém tem nada com isso ou pode porventura questionar. Os políticos parecem transpolíticos : indiferentes,indiferenciados , andróginos , com uma máscara . travestis , com duas caras , duas morais , o bem e o mal, a verdade e a mentira formam parte da sua acção.
A transparência que deveria ser o comum , o natural torna-se num labirinto , no desconhecido e inacessível. Enquanto a política não for um espaço de honestidade , controle de gastos , com as coisas no seu devido sítio, etc. Assim não haverá confiança, garantia de legalidade, respeito pelos cidadãos e o cargo que se ocupa. Este sistema político nos moldes que opera , não há volta a dar-lhe , tem os dias contados...

JJ