13/12/2010

Fuga aos impostos com colaboração das Finanças


Os impostos são algo tão certo na vida como a morte. Mas deveriam ser ensinados desde a pré-primária qual a sua importância e para que servem (ou deviam servir). Cedo todos teriam consciência da sua importância para a construção do Estado que queremos.

Provavelmente ensinaria os cidadãos a não escamotearem o seu pagamento, nem a reclamar, e muito menos a encetar pela fuga. Do outro lado, a exigência na qualidade dos políticos a serem eleitos, para que fossem interpretes sérios dos anseios dos pagantes.

Isto está tão longe de acontecer que nas mais altas esferas da economia e finanças se contratam batalhões de especialistas para fugir, com argumentos legais, ao pagamento desta taxa social. A antecipação do pagamento de impostos é apenas uma mostra, mas não toda.

Estimar qual o montante que circula na economia paralela, como já tenho lido, e uma fantasia, porque se é paralela, ninguém sabe mesmo. No entanto, deve ser mesmo muito dinheiro e ao contrário do que se faz passar, não é a “chafarrica” da esquina ou o sr. Manel que fez um biscate que engrossam as fugas ao fisco. Elas são realizadas pelas empresas legalizadas, sejam as grandes superfícies comerciais, sejam os da restauração e quejandos. Tudo legalizado.

Com efeito, as grandes cadeias comerciais fogem ao pagamento de impostos através de sofisticados softwares. Quem não teve experiências de pedido de faturas e dizerem que será passada na caixa central (a maioria não vai). Ou notas de pagamento que dizem textualmente que não servem de fatura. E quando se apresentam documentos desta natureza e o contabilista dizer que não servem porque as Finanças não aceitam?

Todos já tiveram estas experiências, que mostram que as Finanças colaboram com os infratores.

Se as Finanças aceitassem tais notas e fossem de seguida cruzar a contabilidade para ver se estavam contabilizadas (claro que não estariam) e de seguida aplicasse uma multa exemplar, mais de metade da fuga nas “barbas” de toda a gente, deixaria de se realizar.

A pergunta que me apetece fazer é porque não é feito isto? E a única coisa que me ocorre é porque não há vontade e porque é um frete ao poder económico. Nem é preciso inventar nada. Coisa simples: uma nota no DR a explicar que é aceite toda a nota de pagamentos em termos contabilísticos, verificável à posteriori, com as consequências devidas aos infratores.

Mário Russo


*novo acordo ortográfico