A acumulação dos reformados com pensões na função pública vai ser estendida aos privados pagos pela Segurança Social. Muito e muito bem! Esta regra de não se poder acumular a pensão com o vencimento vai ter efeitos retroactivos , como defendi neste blogue , pelo exemplo , pela equidade, pela transparência e repartição dos sacrifícios por todos. Não pode haver , uns antes e outros depois.
Vai ficar proibida a acumulação de pensão e vencimento alargada a todos, incluindo políticos. E, o mais importante não podem os políticos acumular o salário das suas funções actuais com a subvenção vitalícia que nada tem que ver com uma normal pensão.
Teixeira dos Santos tem 20 valores nesta tomada de posição. Deste modo a acumulação de pensões com o salário , não é permitida e tem efeitos imediatos para quem acumulava pensão e salário .
O pressuposto da retroactividade vingou concomitantemente com a anulação dos direitos adquiridos. Esta medida , prova aquilo que digo , este Ministro é o mais clarividente e esclarecido deste governo. Ouve os sinais dados pelos cidadãos e vai de encontro ao que se deve fazer . Muito bem, muito bem!
Em relação às pensões douradas ( acima de 5000 euros mensais), além do acréscimo de 10% , quer criar uma taxa extraordinária. É um princípio mas não chega . Sei que dá trabalho e não pode ser feito de um momento para o outro, tem que se analisar as contribuições ao longo dos anos. Se fez descontos pelo que está a receber , nada a opor. Todavia se usufrui de uma pensão choruda , por um cargo exercido nos últimos anos e não pela sua efectiva contribuição para a Segurança Social ou Caixa Nacional de Aposentação , deve ser feito uma reanálise da sua pensão. Outros fizeram descontos mínimos e só nos últimos anos fizeram altos descontos para usufruírem de uma super-pensão. Temos que reformular e reanalisar essas pensões para o bem comum. Só assim iremos a algum lado.
Os direitos adquiridos foram postos em causa para o bem comum , então o princípio da não retroactividade , isto é , o que se passou vai ficar assim ( até 2005) , terá que ser revisto.
Deste modo a credibilidade será reposta e a política na sua essência virá ao de cima . A política é feita para abranger o bem estar do maior número de pessoas e não de uns tantos.
Já que estamos em tempo de mudança , reformule-se os vencimentos de toda a função pública , em que ninguém possa ganhar mais do que o PR e a seguir será o vencimento do Primeiro- Ministro e só depois dos gestores públicos, etc. O PR e o PM devem ganhar mais e os gestores muito menos. O Presidente da República , o primeiro representante da República Portuguesa deveria ser quem teria o maior vencimento a partir dos impostos de todos nós.Depois o PM pela responsabilidade e posição governativa e só depois os outros todos , já acontece com Ministros , Presidentes de Câmara , vereadores , etc. , mas não acontece com gestores e similares.
JJ