15/09/2010

REVISÃO CONSTITUCIONAL

Pedro Passos Coelho insiste no projecto da sua revisão constitucional mas não me parece que vá levar avante esta revisão constitucional. Cavaco Silva já veio dizer que se sente bem com os poderes que tem , daí tirar o tapete ao líder do PSD.
A base desta revisão tem o seu fundamento : reformas estruturais para proporcionar na economia , na saúde,na educação e no corte da despesa pública . Esta pretensa mudança implicaria um crescimento da economia , a criação de emprego e a sustentabilidade às finanças públicas.
O problema é que esta revisão está colada aos despedimentos e acabar com a saúde e ensino gratuitos. Este anátema persegue este texto e não há volta a dar-lhe, por muitas explicações que dêem e mudem o texto de «despedimento atendível» para «legalmente atendível».
Nesta crise ter emprego é um privilégio , vinha agora o senhor patrão porque não gosta do empregado mandá-lo para o olho da rua . Era o que faltava!
Não se pode admitir despedimentos arbitrários, por razões pessoais, de antipatia, razões injustas, é isso que se pretende impedir no actual texto da Constituição, que uma pessoa que não faz prejuízos à empresa, que cumpre deveres, seja despedida, é o que se pretende impedir com justa causa.
E, estamos perto de umas eleições presidenciais ,esta revisão vem a destempo nesta altura. Contudo em política o que parece uma derrota ou um lapso pode torna-se em algo positivo.
Quem não se aventura , não perde nem ganha. Mas esta revisão constitucional nasceu torta , cedo e nunca se vai endireitar. O país e os portugueses têm outras prioridades...


JJ