16/09/2010

AINDA A REVISÃO CONSTITUCIONAL


A Assembleia da República pode rever a constituição decorridos cinco anos sobre a última revisão ordinária. Contudo não quer dizer que o tenha que fazer , actualmente o país está mergulhado numa enorme crise e as prioridades são outras. É o mesmo que em nossa casa não haja pão para comer e pensarmos em remodelar a casa !
A iniciativa de revisão compete aos deputados ,mas quem a fez, foi Pedro Passso Coelho que não é deputado, apesar de ser líder do PSD.
As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos deputados. O presidente da República não pode recusar a promulgação da lei da revisão.
Esta fuga para a frente insistindo em algo que está condenado ao fracasso , esta revisão ou outra qualquer só será aprovada com os votos dos deputados do PS que tem 97 deputados mais 81 do PSD.
Depois de se conhecer o texto de revisão , levantando um pouco o véu das propostas , têm algumas virtualidades : regionalização , sim, mas gradual ; o ensino deixa de ser tendencialmente gratuito no ensino superior ; despedimentos livres, não ; saúde tendencialmente gratuita ; etc.
Depois de conhecer todos os detalhes não se justifica o preço que podem pagar pela desconfiança da opinião pública e o assestar de baterias do PS , acusando o PSD de desbaratar o estado social.
O timing não é o melhor , ficam as propostas e as ideias.

JJ