DEBATE COM JOÃO CRAVINHO

O Clube dos Pensadores vai realizar o seu terceiro debate em 2010 , no dia 26 de Março pelas 21h30 no GaiaHotel. Joaquim Jorge convida , João Cravinho para falar sobre o tema « Corrupção e Off -Shores».

Este debate não se realiza como é habitual numa segunda-feira, mas sim, numa sexta-feira devido à permanência de João Cravinho em Londres.

João Cravinho ocupou o cargo de Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no XIII Governo Constitucional. Como deputado socialista em 2006 criou um plano de anti-corrupção que consistia em colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. Esta proposta foi rejeitada pelo Parlamento. Pouco depois Cravinho demitiu-se e foi para Inglaterra, onde foi nomeado administrador de "The European Bank for Reconstruction and Development", pelo governo português liderado por José Sócrates

Actualmente foi criada uma comissão parlamentar eventual de combate à corrupção presidida por Vera Jardim em que João Cravinho já foi ouvido e poderá voltar a ser ouvido.

CORRUPÇÃO
O combate à corrupção é um combate minado devido à falta de meios e sujeitos à pressão política. É necessário, tomar medidas duras contra a corrupção com a criação de condições de trabalho para a investigação, acusação e condenação dos prevaricadores. Este desígnio não se compadece com “cosmética”. Tomar medidas para melhorar a especialização dos juízes e dos meios humanos peritos no domínio das infracções complexas. Reforçar os meios (materiais, pessoais, de acesso à informação e outros), colocando à disposição de juízes e procuradores a fim de assegurar a sua independência funcional e efectiva.


A corrupção não é considerada uma prioridade porque as questões deste temática são próprias do comportamento humano e muito difíceis de provar (até pela forma como a legislação está feita). João Cravinho apresentou um pacote anti-corrupção alertando que este problema é da sociedade portuguesa e deve ser considerado prioridade nacional, que tem raízes históricas profundas, sendo o paradigma desta luta.

É necessário introduzir a noção de gestão preventiva do risco de corrupção. Há que criar mecanismos para responsabilizar as falhas do sistema.

O governo deve elaborar as orientações estratégicas de prevenção da corrupção.

É usual dizer-se que o exemplo vem de cima.E se de cima não chegarem os melhores exemplos é fácil os cidadãos,deixarem de ter estímulos ou incentivos, para pautarem a sua vida profissional e pessoal por padrões éticos de honestidade e de auto-exigência.

É igualmente preocupante que os cidadãos apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes se distanciam e alheam da vida pública
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OFF-SHORES
Chamam-se de off-shores as contas e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o intuito de pagar-se menos imposto do que no seu país de origem.

Nos países com paraísos fiscais que permitem a operação deste tipo, o Banco só tem conhecimento do nome dos administradores dessas contas ou dos gestores, ignorando completamente quem seja o real beneficiário, ou o real dono, do dinheiro ali depositado.

Assim é portanto impossível que venham a prestar informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nessas contas, mesmo que haja alguma determinação judicial nesse sentido: o Banco simplesmente não sabe.

Desta forma o sigilo absoluto é garantido, e é impossível ser quebrado.

Estará presente na plateia Paulo Morais , membro honorário do CdP e um combatente desta causa . Usará da palavra durante o debate.

Neste ano de 2010 já estiveram no CdP, Nuno Melo e Felícia Cabrita para falarem de "Justiça e Processos Judiciais" e Marques Mendes para dissertar do "Estado da Democracia e Competitividade do País". Futuramente o CdP receberá no seu aniversário ,em Abril Pedro Santana Lopes , em Maio Pedro Abrunhosa e em Junho Fernando Nobre.

Pelo CdP já passaram ilustres convidados como Manuel Alegre , Manuel Maria Carrilho , Francisco Louçã, Carvalho da Silva , Alberto João Jardim , Luís Filipe Menezes entre outros.

Clube dos Pensadores