A Qualidade da Democracia e a competitividade portuguesa foi o mote para mais um debate no Clube dos Pensadores. Marques Mendes, convidado por Joaquim Jorge, ouviu a apresentação bem humorada do anfitrião e agradeceu, iniciando a sua intervenção também com humor e, de pé.
Apresentou as suas ideias com um discurso claro e bem estruturado. Comparou a actual situação com o fim da 1ª Republica, dadas as semelhanças do estado degradante em que a vida pública está mergulhada.
Identificou as várias nuances da crise: (i) económica; (ii) financeira; (iii) social; (iv) ética; e (v) política. Portugal está há uma década a divergir da Europa e é detentor do maior défice da história democrática recente (pós 25 Abril), salientando-se o défice público superior a 100% do PIB e, numa circunstância destas, a inviabilidade do país, como salientou um participante na interpelação a Mendes.
Portugal já está na cauda da Europa no que toca às desigualdades entre pobres e ricos. O desemprego é galopante, com reflexos na exclusão social. Uma bomba ao retardador, digo eu.
O drama é que a crise ao estender-se aos partidos políticos, põe em causa a própria democracia. Relembrou a fraca qualidade dos nossos representantes no Parlamento, onde impera a mediocridade, ao contrário da qualidade os mesmos nos primeiros anos da democracia portuguesa. E isso paga-se caro, como se vê. Alguém dizia que não adianta colocar um Ferrari nas mãos de um “marreta”, que ele não tira o mínimo partido da máquina que tem em mãos.
Vive-se num estado de permanente suspeita e de cumplicidade nas mais elevadas esferas do poder, político e judicial, quando não com laivos de promiscuidade. Cheira a fim de regime, disse Marques Mendes.
O retrato da situação foi cruel e dramático, mas o país tem solução, disse Marques Mendes ao iniciar a sua dissertação sobre as soluções que preconiza, assentes em 5 pontos principais. Em primeiro lugar, introduzir ética na vida política, pois sem ela a democracia estará em perigo. Um político tem de ser uma referência nacional de rigor, seriedade e competência, em que o serviço público norteia a sua conduta e acção.
As relações público-privado não podem ser manchadas pela opacidade das negociatas e menos ainda eivadas de promiscuidade. É inadmissível o Estado manter “golden-shares”, que não passam de instrumentos a serviço de amigos, correligionários e comissários políticos que sugam o erário público. Veja-se o recente caso da PT.
Em segundo lugar, elevar a qualidade dos representantes políticos, alterando o actual sistema eleitoral que é perverso. De facto, potencia a colocação na AR da matilha de herdeiros das máquinas partidárias, salientando-se a mediocridade geral, tão patente a cada eleição que passa. Hoje os eleitos são nomeados por máquinas trituradoras de militantes competentes e drenando para a AR os mais incapazes, com raras excepções, como é evidente.
O número de deputados deveria ser menor e a eleição privilegiar os círculos uninominais, com um círculo nacional, similar ao sistema alemão. Desta forma há identificação eleito/eleitor e as máquinas partidárias passarão a seleccionar os melhores. De outra forma, a tão apregoada reforma dos partidos, jamais se fará, pois não se regeneram por dentro.
Em terceiro lugar a Justiça, em adiantado estado de crise de eficácia, de equidade e de credibilidade. Os recentes casos são paradigmáticos deste diagnóstico. Alguns dos nossos mais altos dignitários da Justiça, falam demais e só querem protagonismo mediático. Em vez de esclarecerem, confundem. Reclama-se consciência cívica e bom senso. Há que simplificar o processo processual, organizar o sector da justiça e implementar medidas de produtividade para que seja mais célere. É um tema em que os partidos deveriam ter uma só agenda.
Quanto à competitividade do país, MM diz que o país está a empobrecer dia a dia. O Estado é um sorvedouro dos recursos públicos. Passou de 39% para 51% das receitas, o gasto com a máquina estatal. Deverá o Estado sair o mais possível da economia, porque a riqueza é conseguida pelas pessoas e pelas empresas e não pelo Estado. Deu exemplos gritantes, como o dos transportes públicos, com prejuízos anuais de mais de 760 milhões, acumulando mais de 14 mil milhões de prejuízo (3 novos aeroportos de Lisboa) que saem do “bolso” do contribuinte. Para quê? Fará sentido?
Advoga um programa plurianual de saneamento das finanças públicas, em que um congelamento das verbas de toda a despesa do Estado por 4 anos seria necessário. Fomento à exportação, apoiando seriamente as empresas. Deu o exemplo da divergência com a Hungria e a Republica Checa, que há dez anos estavam abaixo de Portugal neste capítulo (cerca de 31 mil milhões de exportações) e hoje estão com 87 e 114 mil milhões, contra apenas 55 mil milhões de Portugal. Só com um Estado a serviço das empresas, e não contra as empresas, se consegue inverter a situação.
O investimento público só é bom quando reprodutivo, não o que é eleito pelo actual PS para sair da crise, com as obras faraónicas do TGV e aeroporto de Lisboa. MM considera um disparate a decisão de avançar com os concursos públicos quando tudo indicia que deve ser o contrário. Pelos vistos, só a miopia política é que conduz a tamanhos dislates. No entanto, esta atitude, é própria dos governos (todos) numa óptica eleitoralista.
Joaquim Jorge fez 3 perguntas directas que Marques Mendes respondeu, na linha do que havia feito no seu discurso. Disse que não tem problemas com Pedro Santana Lopes e que o PSD tem futuro, como é óbvio (não fosse destacada Figura deste partido).
O Presidente da Câmara de Baião, José Luiz Carneiro, candidato do PS à distrital do Porto, fez um discurso em contraponto ao de Mendes, branqueando a actual situação com a desculpa da conjuntura internacional, não fosse representante do PS. Mas teve razão no que tange à falta que faz a regionalização, bramindo números dos custos que a mesma acarretaria, bem menores que os mais de 15 milhões que custam a CCDR-N e os organismos da Administração Central desconcentrados da região. Para além da legitimidade do voto dos eleitos e a racionalidade da aplicação das verbas. JLC também se mostrou favorável aos círculos uninominais e a aposta em sectores como a educação e formação, bem como maiores responsabilidades para as autarquias.
Marques Mendes justificou, a meu ver mal, a sua repulsa pela regionalização, com a ideia de que é a introdução de mais Estado ao excesso de Estado que já temos. Só que Marques Mendes se esqueceu, de propósito, que numa reforma como esta, a mãe das reformas políticas portuguesas e não concretizada, acabaria com os governos civis, CCDRs, organismos desconcentrados, e todas as capelinhas hoje existentes, racionalizando-se e diminuindo-se o Estado, ao contrário do que Mendes disse.
Enfim, vários participantes focaram aspectos descredibilizadores da acção política e muito haveria a dizer, caso o debate não tivesse de terminar. Uma noite repleta de aliciantes na TV, com mau tempo, mas com salas cheias para mais um excelente debate capitaneado por Joaquim Jorge.
Mário Russo
Apresentou as suas ideias com um discurso claro e bem estruturado. Comparou a actual situação com o fim da 1ª Republica, dadas as semelhanças do estado degradante em que a vida pública está mergulhada.
Identificou as várias nuances da crise: (i) económica; (ii) financeira; (iii) social; (iv) ética; e (v) política. Portugal está há uma década a divergir da Europa e é detentor do maior défice da história democrática recente (pós 25 Abril), salientando-se o défice público superior a 100% do PIB e, numa circunstância destas, a inviabilidade do país, como salientou um participante na interpelação a Mendes.
Portugal já está na cauda da Europa no que toca às desigualdades entre pobres e ricos. O desemprego é galopante, com reflexos na exclusão social. Uma bomba ao retardador, digo eu.
O drama é que a crise ao estender-se aos partidos políticos, põe em causa a própria democracia. Relembrou a fraca qualidade dos nossos representantes no Parlamento, onde impera a mediocridade, ao contrário da qualidade os mesmos nos primeiros anos da democracia portuguesa. E isso paga-se caro, como se vê. Alguém dizia que não adianta colocar um Ferrari nas mãos de um “marreta”, que ele não tira o mínimo partido da máquina que tem em mãos.
Vive-se num estado de permanente suspeita e de cumplicidade nas mais elevadas esferas do poder, político e judicial, quando não com laivos de promiscuidade. Cheira a fim de regime, disse Marques Mendes.
O retrato da situação foi cruel e dramático, mas o país tem solução, disse Marques Mendes ao iniciar a sua dissertação sobre as soluções que preconiza, assentes em 5 pontos principais. Em primeiro lugar, introduzir ética na vida política, pois sem ela a democracia estará em perigo. Um político tem de ser uma referência nacional de rigor, seriedade e competência, em que o serviço público norteia a sua conduta e acção.
As relações público-privado não podem ser manchadas pela opacidade das negociatas e menos ainda eivadas de promiscuidade. É inadmissível o Estado manter “golden-shares”, que não passam de instrumentos a serviço de amigos, correligionários e comissários políticos que sugam o erário público. Veja-se o recente caso da PT.
Em segundo lugar, elevar a qualidade dos representantes políticos, alterando o actual sistema eleitoral que é perverso. De facto, potencia a colocação na AR da matilha de herdeiros das máquinas partidárias, salientando-se a mediocridade geral, tão patente a cada eleição que passa. Hoje os eleitos são nomeados por máquinas trituradoras de militantes competentes e drenando para a AR os mais incapazes, com raras excepções, como é evidente.
O número de deputados deveria ser menor e a eleição privilegiar os círculos uninominais, com um círculo nacional, similar ao sistema alemão. Desta forma há identificação eleito/eleitor e as máquinas partidárias passarão a seleccionar os melhores. De outra forma, a tão apregoada reforma dos partidos, jamais se fará, pois não se regeneram por dentro.
Em terceiro lugar a Justiça, em adiantado estado de crise de eficácia, de equidade e de credibilidade. Os recentes casos são paradigmáticos deste diagnóstico. Alguns dos nossos mais altos dignitários da Justiça, falam demais e só querem protagonismo mediático. Em vez de esclarecerem, confundem. Reclama-se consciência cívica e bom senso. Há que simplificar o processo processual, organizar o sector da justiça e implementar medidas de produtividade para que seja mais célere. É um tema em que os partidos deveriam ter uma só agenda.
Quanto à competitividade do país, MM diz que o país está a empobrecer dia a dia. O Estado é um sorvedouro dos recursos públicos. Passou de 39% para 51% das receitas, o gasto com a máquina estatal. Deverá o Estado sair o mais possível da economia, porque a riqueza é conseguida pelas pessoas e pelas empresas e não pelo Estado. Deu exemplos gritantes, como o dos transportes públicos, com prejuízos anuais de mais de 760 milhões, acumulando mais de 14 mil milhões de prejuízo (3 novos aeroportos de Lisboa) que saem do “bolso” do contribuinte. Para quê? Fará sentido?
Advoga um programa plurianual de saneamento das finanças públicas, em que um congelamento das verbas de toda a despesa do Estado por 4 anos seria necessário. Fomento à exportação, apoiando seriamente as empresas. Deu o exemplo da divergência com a Hungria e a Republica Checa, que há dez anos estavam abaixo de Portugal neste capítulo (cerca de 31 mil milhões de exportações) e hoje estão com 87 e 114 mil milhões, contra apenas 55 mil milhões de Portugal. Só com um Estado a serviço das empresas, e não contra as empresas, se consegue inverter a situação.
O investimento público só é bom quando reprodutivo, não o que é eleito pelo actual PS para sair da crise, com as obras faraónicas do TGV e aeroporto de Lisboa. MM considera um disparate a decisão de avançar com os concursos públicos quando tudo indicia que deve ser o contrário. Pelos vistos, só a miopia política é que conduz a tamanhos dislates. No entanto, esta atitude, é própria dos governos (todos) numa óptica eleitoralista.
Joaquim Jorge fez 3 perguntas directas que Marques Mendes respondeu, na linha do que havia feito no seu discurso. Disse que não tem problemas com Pedro Santana Lopes e que o PSD tem futuro, como é óbvio (não fosse destacada Figura deste partido).
O Presidente da Câmara de Baião, José Luiz Carneiro, candidato do PS à distrital do Porto, fez um discurso em contraponto ao de Mendes, branqueando a actual situação com a desculpa da conjuntura internacional, não fosse representante do PS. Mas teve razão no que tange à falta que faz a regionalização, bramindo números dos custos que a mesma acarretaria, bem menores que os mais de 15 milhões que custam a CCDR-N e os organismos da Administração Central desconcentrados da região. Para além da legitimidade do voto dos eleitos e a racionalidade da aplicação das verbas. JLC também se mostrou favorável aos círculos uninominais e a aposta em sectores como a educação e formação, bem como maiores responsabilidades para as autarquias.
Marques Mendes justificou, a meu ver mal, a sua repulsa pela regionalização, com a ideia de que é a introdução de mais Estado ao excesso de Estado que já temos. Só que Marques Mendes se esqueceu, de propósito, que numa reforma como esta, a mãe das reformas políticas portuguesas e não concretizada, acabaria com os governos civis, CCDRs, organismos desconcentrados, e todas as capelinhas hoje existentes, racionalizando-se e diminuindo-se o Estado, ao contrário do que Mendes disse.
Enfim, vários participantes focaram aspectos descredibilizadores da acção política e muito haveria a dizer, caso o debate não tivesse de terminar. Uma noite repleta de aliciantes na TV, com mau tempo, mas com salas cheias para mais um excelente debate capitaneado por Joaquim Jorge.
Mário Russo
