A Qualidade da Democracia e a competitividade portuguesa foi o mote para mais um debate no Clube dos Pensadores. Marques Mendes, convidado por Joaquim Jorge, ouviu a apresentação bem humorada do anfitrião e agradeceu, iniciando a sua intervenção também com humor e, de pé.
Apresentou as suas ideias com um discurso claro e bem estruturado. Comparou a actual situação com o fim da 1ª Republica, dadas as semelhanças do estado degradante em que a vida pública está mergulhada.
Identificou as várias nuances da crise: (i) económica; (ii) financeira; (iii) social; (iv) ética; e (v) política. Portugal está há uma década a divergir da Europa e é detentor do maior défice da história democrática recente (pós 25 Abril), salientando-se o défice público superior a 100% do PIB e, numa circunstância destas, a inviabilidade do país, como salientou um participante na interpelação a Mendes.
Portugal já está na cauda da Europa no que toca às desigualdades entre pobres e ricos. O desemprego é galopante, com reflexos na exclusão social. Uma bomba ao retardador, digo eu.
O drama é que a crise ao estender-se aos partidos políticos, põe em causa a própria democracia. Relembrou a fraca qualidade dos nossos representantes no Parlamento, onde impera a mediocridade, ao contrário da qualidade os mesmos nos primeiros anos da democracia portuguesa. E isso paga-se caro, como se vê. Alguém dizia que não adianta colocar um Ferrari nas mãos de um “marreta”, que ele não tira o mínimo partido da máquina que tem em mãos.
Vive-se num estado de permanente suspeita e de cumplicidade nas mais elevadas esferas do poder, político e judicial, quando não com laivos de promiscuidade. Cheira a fim de regime, disse Marques Mendes.
O retrato da situação foi cruel e dramático, mas o país tem solução, disse Marques Mendes ao iniciar a sua dissertação sobre as soluções que preconiza, assentes em 5 pontos principais. Em primeiro lugar, introduzir ética na vida política, pois sem ela a democracia estará em perigo. Um político tem de ser uma referência nacional de rigor, seriedade e competência, em que o serviço público norteia a sua conduta e acção.
As relações público-privado não podem ser manchadas pela opacidade das negociatas e menos ainda eivadas de promiscuidade. É inadmissível o Estado manter “golden-shares”, que não passam de instrumentos a serviço de amigos, correligionários e comissários políticos que sugam o erário público. Veja-se o recente caso da PT.
Em segundo lugar, elevar a qualidade dos representantes políticos, alterando o actual sistema eleitoral que é perverso. De facto, potencia a colocação na AR da matilha de herdeiros das máquinas partidárias, salientando-se a mediocridade geral, tão patente a cada eleição que passa. Hoje os eleitos são nomeados por máquinas trituradoras de militantes competentes e drenando para a AR os mais incapazes, com raras excepções, como é evidente.
O número de deputados deveria ser menor e a eleição privilegiar os círculos uninominais, com um círculo nacional, similar ao sistema alemão. Desta forma há identificação eleito/eleitor e as máquinas partidárias passarão a seleccionar os melhores. De outra forma, a tão apregoada reforma dos partidos, jamais se fará, pois não se regeneram por dentro.
Em terceiro lugar a Justiça, em adiantado estado de crise de eficácia, de equidade e de credibilidade. Os recentes casos são paradigmáticos deste diagnóstico. Alguns dos nossos mais altos dignitários da Justiça, falam demais e só querem protagonismo mediático. Em vez de esclarecerem, confundem. Reclama-se consciência cívica e bom senso. Há que simplificar o processo processual, organizar o sector da justiça e implementar medidas de produtividade para que seja mais célere. É um tema em que os partidos deveriam ter uma só agenda.
Quanto à competitividade do país, MM diz que o país está a empobrecer dia a dia. O Estado é um sorvedouro dos recursos públicos. Passou de 39% para 51% das receitas, o gasto com a máquina estatal. Deverá o Estado sair o mais possível da economia, porque a riqueza é conseguida pelas pessoas e pelas empresas e não pelo Estado. Deu exemplos gritantes, como o dos transportes públicos, com prejuízos anuais de mais de 760 milhões, acumulando mais de 14 mil milhões de prejuízo (3 novos aeroportos de Lisboa) que saem do “bolso” do contribuinte. Para quê? Fará sentido?
Advoga um programa plurianual de saneamento das finanças públicas, em que um congelamento das verbas de toda a despesa do Estado por 4 anos seria necessário. Fomento à exportação, apoiando seriamente as empresas. Deu o exemplo da divergência com a Hungria e a Republica Checa, que há dez anos estavam abaixo de Portugal neste capítulo (cerca de 31 mil milhões de exportações) e hoje estão com 87 e 114 mil milhões, contra apenas 55 mil milhões de Portugal. Só com um Estado a serviço das empresas, e não contra as empresas, se consegue inverter a situação.
O investimento público só é bom quando reprodutivo, não o que é eleito pelo actual PS para sair da crise, com as obras faraónicas do TGV e aeroporto de Lisboa. MM considera um disparate a decisão de avançar com os concursos públicos quando tudo indicia que deve ser o contrário. Pelos vistos, só a miopia política é que conduz a tamanhos dislates. No entanto, esta atitude, é própria dos governos (todos) numa óptica eleitoralista.
Joaquim Jorge fez 3 perguntas directas que Marques Mendes respondeu, na linha do que havia feito no seu discurso. Disse que não tem problemas com Pedro Santana Lopes e que o PSD tem futuro, como é óbvio (não fosse destacada Figura deste partido).
O Presidente da Câmara de Baião, José Luiz Carneiro, candidato do PS à distrital do Porto, fez um discurso em contraponto ao de Mendes, branqueando a actual situação com a desculpa da conjuntura internacional, não fosse representante do PS. Mas teve razão no que tange à falta que faz a regionalização, bramindo números dos custos que a mesma acarretaria, bem menores que os mais de 15 milhões que custam a CCDR-N e os organismos da Administração Central desconcentrados da região. Para além da legitimidade do voto dos eleitos e a racionalidade da aplicação das verbas. JLC também se mostrou favorável aos círculos uninominais e a aposta em sectores como a educação e formação, bem como maiores responsabilidades para as autarquias.
Marques Mendes justificou, a meu ver mal, a sua repulsa pela regionalização, com a ideia de que é a introdução de mais Estado ao excesso de Estado que já temos. Só que Marques Mendes se esqueceu, de propósito, que numa reforma como esta, a mãe das reformas políticas portuguesas e não concretizada, acabaria com os governos civis, CCDRs, organismos desconcentrados, e todas as capelinhas hoje existentes, racionalizando-se e diminuindo-se o Estado, ao contrário do que Mendes disse.
Enfim, vários participantes focaram aspectos descredibilizadores da acção política e muito haveria a dizer, caso o debate não tivesse de terminar. Uma noite repleta de aliciantes na TV, com mau tempo, mas com salas cheias para mais um excelente debate capitaneado por Joaquim Jorge.
Mário Russo
Apresentou as suas ideias com um discurso claro e bem estruturado. Comparou a actual situação com o fim da 1ª Republica, dadas as semelhanças do estado degradante em que a vida pública está mergulhada.
Identificou as várias nuances da crise: (i) económica; (ii) financeira; (iii) social; (iv) ética; e (v) política. Portugal está há uma década a divergir da Europa e é detentor do maior défice da história democrática recente (pós 25 Abril), salientando-se o défice público superior a 100% do PIB e, numa circunstância destas, a inviabilidade do país, como salientou um participante na interpelação a Mendes.
Portugal já está na cauda da Europa no que toca às desigualdades entre pobres e ricos. O desemprego é galopante, com reflexos na exclusão social. Uma bomba ao retardador, digo eu.
O drama é que a crise ao estender-se aos partidos políticos, põe em causa a própria democracia. Relembrou a fraca qualidade dos nossos representantes no Parlamento, onde impera a mediocridade, ao contrário da qualidade os mesmos nos primeiros anos da democracia portuguesa. E isso paga-se caro, como se vê. Alguém dizia que não adianta colocar um Ferrari nas mãos de um “marreta”, que ele não tira o mínimo partido da máquina que tem em mãos.
Vive-se num estado de permanente suspeita e de cumplicidade nas mais elevadas esferas do poder, político e judicial, quando não com laivos de promiscuidade. Cheira a fim de regime, disse Marques Mendes.
O retrato da situação foi cruel e dramático, mas o país tem solução, disse Marques Mendes ao iniciar a sua dissertação sobre as soluções que preconiza, assentes em 5 pontos principais. Em primeiro lugar, introduzir ética na vida política, pois sem ela a democracia estará em perigo. Um político tem de ser uma referência nacional de rigor, seriedade e competência, em que o serviço público norteia a sua conduta e acção.
As relações público-privado não podem ser manchadas pela opacidade das negociatas e menos ainda eivadas de promiscuidade. É inadmissível o Estado manter “golden-shares”, que não passam de instrumentos a serviço de amigos, correligionários e comissários políticos que sugam o erário público. Veja-se o recente caso da PT.
Em segundo lugar, elevar a qualidade dos representantes políticos, alterando o actual sistema eleitoral que é perverso. De facto, potencia a colocação na AR da matilha de herdeiros das máquinas partidárias, salientando-se a mediocridade geral, tão patente a cada eleição que passa. Hoje os eleitos são nomeados por máquinas trituradoras de militantes competentes e drenando para a AR os mais incapazes, com raras excepções, como é evidente.
O número de deputados deveria ser menor e a eleição privilegiar os círculos uninominais, com um círculo nacional, similar ao sistema alemão. Desta forma há identificação eleito/eleitor e as máquinas partidárias passarão a seleccionar os melhores. De outra forma, a tão apregoada reforma dos partidos, jamais se fará, pois não se regeneram por dentro.
Em terceiro lugar a Justiça, em adiantado estado de crise de eficácia, de equidade e de credibilidade. Os recentes casos são paradigmáticos deste diagnóstico. Alguns dos nossos mais altos dignitários da Justiça, falam demais e só querem protagonismo mediático. Em vez de esclarecerem, confundem. Reclama-se consciência cívica e bom senso. Há que simplificar o processo processual, organizar o sector da justiça e implementar medidas de produtividade para que seja mais célere. É um tema em que os partidos deveriam ter uma só agenda.
Quanto à competitividade do país, MM diz que o país está a empobrecer dia a dia. O Estado é um sorvedouro dos recursos públicos. Passou de 39% para 51% das receitas, o gasto com a máquina estatal. Deverá o Estado sair o mais possível da economia, porque a riqueza é conseguida pelas pessoas e pelas empresas e não pelo Estado. Deu exemplos gritantes, como o dos transportes públicos, com prejuízos anuais de mais de 760 milhões, acumulando mais de 14 mil milhões de prejuízo (3 novos aeroportos de Lisboa) que saem do “bolso” do contribuinte. Para quê? Fará sentido?
Advoga um programa plurianual de saneamento das finanças públicas, em que um congelamento das verbas de toda a despesa do Estado por 4 anos seria necessário. Fomento à exportação, apoiando seriamente as empresas. Deu o exemplo da divergência com a Hungria e a Republica Checa, que há dez anos estavam abaixo de Portugal neste capítulo (cerca de 31 mil milhões de exportações) e hoje estão com 87 e 114 mil milhões, contra apenas 55 mil milhões de Portugal. Só com um Estado a serviço das empresas, e não contra as empresas, se consegue inverter a situação.
O investimento público só é bom quando reprodutivo, não o que é eleito pelo actual PS para sair da crise, com as obras faraónicas do TGV e aeroporto de Lisboa. MM considera um disparate a decisão de avançar com os concursos públicos quando tudo indicia que deve ser o contrário. Pelos vistos, só a miopia política é que conduz a tamanhos dislates. No entanto, esta atitude, é própria dos governos (todos) numa óptica eleitoralista.
Joaquim Jorge fez 3 perguntas directas que Marques Mendes respondeu, na linha do que havia feito no seu discurso. Disse que não tem problemas com Pedro Santana Lopes e que o PSD tem futuro, como é óbvio (não fosse destacada Figura deste partido).
O Presidente da Câmara de Baião, José Luiz Carneiro, candidato do PS à distrital do Porto, fez um discurso em contraponto ao de Mendes, branqueando a actual situação com a desculpa da conjuntura internacional, não fosse representante do PS. Mas teve razão no que tange à falta que faz a regionalização, bramindo números dos custos que a mesma acarretaria, bem menores que os mais de 15 milhões que custam a CCDR-N e os organismos da Administração Central desconcentrados da região. Para além da legitimidade do voto dos eleitos e a racionalidade da aplicação das verbas. JLC também se mostrou favorável aos círculos uninominais e a aposta em sectores como a educação e formação, bem como maiores responsabilidades para as autarquias.
Marques Mendes justificou, a meu ver mal, a sua repulsa pela regionalização, com a ideia de que é a introdução de mais Estado ao excesso de Estado que já temos. Só que Marques Mendes se esqueceu, de propósito, que numa reforma como esta, a mãe das reformas políticas portuguesas e não concretizada, acabaria com os governos civis, CCDRs, organismos desconcentrados, e todas as capelinhas hoje existentes, racionalizando-se e diminuindo-se o Estado, ao contrário do que Mendes disse.
Enfim, vários participantes focaram aspectos descredibilizadores da acção política e muito haveria a dizer, caso o debate não tivesse de terminar. Uma noite repleta de aliciantes na TV, com mau tempo, mas com salas cheias para mais um excelente debate capitaneado por Joaquim Jorge.
Mário Russo
Pelo que ouvi, que não foi tudo, é interessante verificar - ou talvez não - que MMendes parece outra pessoa, muito diferente de quando estava na chefia do partido. Fala em causas que já se reconhece há muito, ser necessário encará-las de frente e fazer alterações. Como p. ex. a reforma do sistema político, o peso excessivo dos partidos, os circulos uninominais, a diminuição de deputados no Parlamento, a falta de nível desses mesmos deputados... Mas enquanto lá esteve dentro e com poder, não conseguiu que as coisas tomassem o caminho da mudança. Quer dizer, com os partidos não vamos lá, eles são incapazes de se autorreformarem. E o sistema também não permite aos cidadãos que não sejam propostos por partidos, poderem participar nessa conquista dos lugares de chefia. Isto não interessa aos partidos e assim podemos esperar sentados por tais alterações.
ResponderEliminarMarques Mendes, (MM),apresentou as ideias suas, e do seu partido da forma que lhe deu mais jeito.
ResponderEliminarNão disse nada de novo que, qualquer cidadão que acompanha a polítca não soubesse.
Esteve á frente de um partido alternante, que contribuiu de certa forma, para este pântano que, são as finanças públicas.
Teceu considerações sobre as empresas públicas, nomeadamente transportes públicos e RTP.
sobre os transportes , podia dizer,
-mas não disse-, que o Portuense paga mais três vezes em cada km de Metro que os Lisboetas.
Podia falar na TAP por exemplo, -mas não falou,-que tem défices crónicos desde o 25 de Abril, e quem beneficia com a TAP como E.P.?
Obviamente que não é o comum dos cidadãos, mas todos os cidadãos pagam, (através dos impostos), para que a TAP subsista, e para que alguns beneficiem disso.
Num destes dias uma bonita e simpática senhora, num desses programas de TV, de adormecimento da mente, dizia que:gostava muito de Nova Yorque, que já lá tinha ido este ano,(2009), dez(10)vezes, disse que era funcionária da TAP, mas não disse que o foi à custa dos impostos de todos, e não disse que pagava só dez,(10%), do preço real do bilhete, por ser funcionária.
Falou MM, também na RTP, outro cancer da economia, enquanto a outras estações para subsistir, têem que ter que saber gerir bem os seus orçamentos, a RTP, mais parece um "estaleiro" de celebridades, pagos a peso de ouro, sem que se note qualquer diferença com as suas congéneres,
e concorrentes.
Desculpem a maçada, mas haveria muito mais para dizer.
José Guimarães
ó senhor professor não se meta a jogar às cartas com estes políticos ... deixe-se estar no seu oráculo...
ResponderEliminarSousa Fernando
Caro M. Russo:
ResponderEliminarSe não tivesse ido, ao ler o seu comentário, ficava com a mesma opinião.
CdP continua a ser uma pedra no sapato...
Até amanhã!Até sempre!
Júlia Príncipe
Uma pedra no sapato para quem?
ResponderEliminarEles (políticos e restante turma) continuam a esfregar na nossa cara toda a safadez do mundo e não passa nada.
Portugal tem (+/-) 10 milhões de "locais" e quantos estiveram em Gaia ou lêem/dia o blo?
Quando o CdP adquirir uma força consideravel para condicionar mudanças, já o país foi vendido a retalho.
Que se faça o que se pode e o que a consciência ditar, mas sempre é aconselhável enquadrar na perfeição o estatuto do CdP; se o não fizerem dão um passo maior que as pernas...e na minha modesta opinião e com a expreriência de muitas quedas, tropeçar não dá vantagens.
Lamento desiludi-la,,,