15/01/2010

Monarquia e República


Miguel Mota

A diferença entre monarquia e república reside no facto de na primeira o chefe do estado se suceder por via hereditária (o filho sucede ao pai), enquanto na república é escolhido periodicamente pelos cidadãos. A monarquia foi o sistema mais usado em todo o mundo durante séculos mas, especialmente em tempos recentes variou muito, desde o monarca ter poderes absolutos, de vida ou de morte, sobre os seus súbditos, até aos casos em que é apenas um símbolo ou uma figura quase só decorativa.

Nos finais do século XIX e princípios do século XX, a situação de Portugal, embora com aspectos pontuais muito bons, não era, globalmente, das mais famosas. Para um determinado grupo de pessoas, todos os males eram devidos ao facto de a forma de governo ser a monarquia e desenvolveram esforços para impor, pelas armas, a república, o que conseguiram em 1910. Embora um ou outro ponto fosse melhorado, o descalabro foi-se acentuando de tal forma que, apenas 16 anos depois da implantação da república, o país se encontrava em bancarrota, com governos a durarem às vezes escassos meses, as finanças num estado miserável e o escudo a nada valer internacionalmente.

Ao contrário do que agora se conta aos mais novos, o movimento militar se 28 de Maio de 1926, entusiasticamente apoiado pela população, farta da vida a que os políticos a submetiam, iniciou a recuperação do país. Algum tempo depois a moeda portuguesa era uma das mais constantes do mundo - um bom sintoma de sanidade financeira - e assim se manteve durante décadas. As obras públicas que estavam em estado deplorável, começaram a ser corrigidas, com a construção de estradas, portos, escolas, hospitais, variados edifícios públicos, barragens (para produção de energia eléctrica, abastecimento de povoações e irrigar os campos), instalaram-se algumas indústrias, como a siderurgia e os cimentos, num curto período (décadas de 1930-1940) deu-se algum desenvolvimento à agricultura e florestaram-se milhares de hectares, etc. Mas o desenvolvimento económico foi modesto e politicamente havia restrições pelo que o sistema se podia considerar uma ditadura, embora moderada e sem a ferocidade do nazismo ou do comunismo.

Neste ano de 2010 vão ser celebrados os 100 anos da república e o Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República é o Dr. Artur Santos Silva. De acordo com as suas afirmações (Diário de Notícias de 3-1-2010) teremos de concluir que na Suécia, na Noruega, na Dinamarca, na Holanda, na Bélgica, na Inglaterra e na Espanha (que são monarquias), não há "a afirmação da liberdade e da cidadania, o combate à pobreza e a celebração do Estado de direito". Em Portugal (que é uma república, com dois milhões de pobres, onde os cidadãos não se podem candidatar a deputados e onde meia dúzia de pessoas ditam a oito milhões de eleitores em quem é que eles têm "licença" de votar) é que há.

Não estou a defender a monarquia nem a atacar a república. Apenas gostaria que pessoas, presumivelmente com responsabilidades, não fizessem declarações que dão uma péssima ideia do que é a elite nacional.