Joaquim Jorge
Foi aprovada a constituição de uma comissão eventual sobre corrupção que vai ser presidida por Vera Jardim.
Foi aprovado na generalidade ( falta a discussão na especialidade) o alargamento para 15 anos do prazo de prescrição do procedimento criminal nos caos de corrupção , o fim da distinção entre acto lícito e ilícito e aplicação da medida de coacção de apreensão de bens. E, foi aprovada a criminalização do enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas.
Esperemos que seja aprovado o fim do sigilo bancário. Com estas medidas está-se a dar uma passo muito importante e um sinal que se quer travar a corrupção e, senão acaba com ela , pelo menos, diminuí-la a uma expressão não alarmante.
Contudo é preciso fazer mais e aprofundar as medidas de transparência , fiscalização "efectiva" das declarações de interesses e património dos titulares de cargos públicos , alargar as incompatibilidades dos titulares de cargos públicos às sociedades de consultadoria e prestação de serviços que inclui escritórios de advogados. Alargar o prazo de tempo em que um político não pode assumir cargos em empresas que tutelou, por exemplo, como ministro,etc.
E, a mais importante de todas as propostas seria com certeza uma mudança de mentalidades e a prevenção efectiva e concreta contra a corrupção. Todo este tipo de fiscalização seria sempre feita enquanto em funções. Mas algumas propostas deveriam ser alargadas para a esfera privada ( construtores civis, sucateiros, empresas, etc.) com controle das suas declarações fiscais e exteriorização de riqueza. Como diz o provérbio popular «quem cabritos vende e cabras não têm de algum lado vêm»e como quem não deve não teme apresenta a prova e nada lhe acontece, de outra forma é penalizado pela justiça. Estou cansado de subornos, abuso de poder e da percepção que nada acontece. Quem prevarica se pensar que pode ir preso as coisas mudarão de figura...
Foi aprovado na generalidade ( falta a discussão na especialidade) o alargamento para 15 anos do prazo de prescrição do procedimento criminal nos caos de corrupção , o fim da distinção entre acto lícito e ilícito e aplicação da medida de coacção de apreensão de bens. E, foi aprovada a criminalização do enriquecimento ilícito no exercício de funções públicas.
Esperemos que seja aprovado o fim do sigilo bancário. Com estas medidas está-se a dar uma passo muito importante e um sinal que se quer travar a corrupção e, senão acaba com ela , pelo menos, diminuí-la a uma expressão não alarmante.
Contudo é preciso fazer mais e aprofundar as medidas de transparência , fiscalização "efectiva" das declarações de interesses e património dos titulares de cargos públicos , alargar as incompatibilidades dos titulares de cargos públicos às sociedades de consultadoria e prestação de serviços que inclui escritórios de advogados. Alargar o prazo de tempo em que um político não pode assumir cargos em empresas que tutelou, por exemplo, como ministro,etc.
E, a mais importante de todas as propostas seria com certeza uma mudança de mentalidades e a prevenção efectiva e concreta contra a corrupção. Todo este tipo de fiscalização seria sempre feita enquanto em funções. Mas algumas propostas deveriam ser alargadas para a esfera privada ( construtores civis, sucateiros, empresas, etc.) com controle das suas declarações fiscais e exteriorização de riqueza. Como diz o provérbio popular «quem cabritos vende e cabras não têm de algum lado vêm»e como quem não deve não teme apresenta a prova e nada lhe acontece, de outra forma é penalizado pela justiça. Estou cansado de subornos, abuso de poder e da percepção que nada acontece. Quem prevarica se pensar que pode ir preso as coisas mudarão de figura...
