04/09/2009

Preço da água em Gaia


(…) a comparação de tarifários entre municípios é frequentemente falaciosa e sem fundamento, pois que as realidades dos vários sistemas não são comparáveis, uma vez que implicam custos operacionais e de investimento diversos no tempo e na sua natureza. No caso de Gaia e Porto desde logo pela extensão do território, que no Porto não alcança os 42 km2 e que atinge no conjunto do território de Gaia os 168,7 km2, do que resulta uma densidade de 3 028,3 alojamentos/km2 e 6 337,42 habitantes/km2 no Porto, contra uma densidade de 733 alojamentos/km2 e 1 711,81 habitantes/km2 no concelho de Gaia. Esta realidade implicou um esforço de investimento acrescido muito significativo entre 1999 e 2006 na resposta às necessidades de toda a população do concelho, que em todo o vasto território do concelho usufrui de um serviço uniforme, de excelente qualidade e reconhecidamente superior ao que acontece noutros concelhos, nomeadamente no Porto.

Comparando o 1º escalão do tarifário de água das duas cidades, Gaia e Porto, verifica-se que o preço praticado por Vila Nova de Gaia – €0,34/m3 – se encontra muito abaixo da tarifa praticada pelo Porto – €0,5555/m3, ou seja, Gaia vende água no 1º escalão ao preço de custo do fornecedor Águas do Douro e Paiva, não considerando ainda as inevitáveis perdas de água. De referir que este escalão é comum a todos os clientes e consumidores, pelo que a tarifa praticada por Águas de Gaia, EEM reflecte na política social do Município de Gaia as orientações preconizadas pelas melhores práticas ambientais e pela entidade reguladora do sector. (…)
Nesta mesma linha de actuação, destaca-se de igual modo a manutenção do apoio às famílias numerosas através da aplicação de um tarifário especial que tem em conta os agregados familiares com mais de quatro elementos, facto que não é tomado em conta na exposição do munícipe (…)

No que diz respeito ao saneamento, as duas realidades são absolutamente distintas e não comparáveis. Em Vila Nova de Gaia, a dispersão do território obrigou à construção de cinco ETAR, e ainda o interceptor marginal do rio Douro – que possibilitou que as águas residuais produzidas no centro da cidade fossem recolhidas e que o esgoto que até há poucos anos caía directamente no rio Douro fosse tratado na ETAR de Gaia Litoral – e obrigou à instalação de 85 estações elevatórias para permitir o pleno e eficaz funcionamento do sistema de saneamento em Vila Nova de Gaia, que dispõe de uma rede de emissários e colectores cuja extensão atinge os 1 208 km, pois que só assim é possível prestar um serviço com a mesma qualidade tanto no litoral, no centro da cidade, ou no interior do concelho. (…)

A diferença nas facturas de Gaia e Porto verificada pelo munícipe reflecte assim a disparidade das duas cidades nas duas áreas de actividade da Empresa, em particular na área da drenagem, transporte e tratamento de águas residuais, precisamente pela diferença da dimensão e características dos seus territórios, das infra-estruturas instaladas e da qualidade de serviço prestado, que cobre actualmente em Gaia mais de 92% dos fogos do concelho. (…)
Águas de Gaia, EEM desenvolveu na sua área de exploração toda a experiência e conhecimentos acumulados em mais de 50 anos de actividade dos antigos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Nova de Gaia e transformou-se numa das empresas nacionais do sector da água tecnicamente melhor apetrechadas, garantindo com a sua actividade uma elevada qualidade, aspecto que não é tomado em conta na análise do munícipe em apreciação.


José Maciel
presidente conselho da administração Águas de Gaia