22/09/2009

DEBATE EM PALAVRAS


Paulo Rangel e a Proposta do PSD para Portugal

O Clube dos Pensadores foi palco de mais um debate político em que o protagonista foi Paulo Rangel, eurodeputado vencedor das últimas eleições europeias em Portugal. Joaquim Jorge foi, como sempre, o anfitrião e mestre-de-cerimónias, que fez uma introdução em que salientou as pressões e a maledicência de alguns por ter feito este convite a um destacado membro do PSD, tentando colá-lo a este partido. Disse que : é independente , não milita em nenhum partido e não integra nenhuma lista de deputados , concluindo :Paulo Rangel não é candidato a deputado nestas legislativas. JJ também referiu que esteve no lançamento do livro de Garcia Pereira, lançado a semana passada em Lisboa no ISEG, onde fez a sua apresentação. Livro esse prefaciado também por Joaquim Jorge. O portfólio de individualidades de todos os quadrantes políticos que nestes quatro anos passaram pelo Clube dos Pensadores ajuíza, só por si, o apreço pela liberdade que é cultivado neste fórum da cidadania.

Paulo Rangel (PR) foi questionado por Joaquim Jorge sobre o futuro de Portugal: se caminha para o abismo de Medina Carreira, ou para o triunfalismo de Sócrates. O docente de Direito da Universidade Católica afirmou que acompanhou a concepção do programa eleitoral, mas não participou dele, mas está em sintonia com as linhas mestras que o mesmo revela. Afirmou que Portugal está pior com este governo porque há 4 anos estava em 15º da UE e hoje está em 19º, quando a crise foi para todos. Houve um empobrecimento constante desde que o governo tomou posse. O apego de Sócrates pelas grandes obras e grandes empresas e empresários, perigosamente próxima, relegou as PME para segundo plano e com elas o emprego e a exportação. Deu o exemplo da Quimonda, o baluarte defendido pelo PS no que deu, e o caso da Autoeuropa, que também tem sido uma aflição com a sua inconstante situação de deslocaliza e não deslocaliza.

Referiu que em 14 anos o PS governou 11 anos só, conferindo-lhe certamente responsabilidades pelo estado da nação. No entanto, está sempre a queixar-se do passado e a culpar o anterior governo. Elencou algumas medidas imediatas na área económica que injectariam mais liquidez ao mercado, designadamente a redução do custo do trabalho para as empresas, tornando-as mais competitivas e acabando com o pagamento especial por conta, que reconheceu ter sido iniciativa de um governo PSD quando a máquina fiscal era obsoleta.
Criticou o oportunismo de Paulo Portas em defesa (tardia) das PME, porque tem ido o PSD de há muito a chamar a atenção para o real tecido económico do país, coisa que o PS não percebeu desde a primeira hora.

Desfez a ideia que Sócrates tentou passar, para confundir o eleitorado, de que o PSD iria mexer na Segurança Social. Paulo Rangel negou veementemente, não por achar que seja uma boa reforma, mas por estabilidade que os sistemas devem de ter. Criticou o facto do PS não dizer a verdade aos portugueses sobre a redução drástica das pensões de reforma que terão num futuro próximo com esta reforma legislativa. A uma pergunta de José Carvalho do porquê dessa contradição no programa do PSD, se a reforma é má, porque o PSD não a corrige? PR afirmou o que antes havia dito, por estabilidade do sistema, mas não engana os portugueses, afirmando que é uma consequência inevitável da reforma encetada por um ministro que na oposição a recusava terminantemente.

Na saúde desafiou o PS a clarificar se não pretende contar com o sector social e privado, ou se pretende nacionalizar estes sectores na saúde? Advoga um bom sistema de saúde, trabalhando em rede o público, o social e o privado. Acabará com as taxas moderadoras em internamentos e cirurgias, por serem despropositadas, pois não vão moderar nada.

Sobre a política educativa arrasou a estratégia de confronto adoptado pelo governo, que elegeu o estabelecimento de desconfiança da opinião pública contra diversos sectores profissionais, como os professores, desviando a atenção do ministério para a avaliação de docentes, que é instrumental e deve ser simples, bem como ter a intervenção de avaliadores externos. Não pode ser contra os actores, mas construída com todos eles.

Afirmou que o facilitismo é a mãe da desigualdade social e advoga o rigor na escola e na avaliação e o fim do estatuto do aluno, que é uma vergonha e um mau sinal às crianças e jovens que absorvem o facilitismo, a indisciplina e a irresponsabilidade, porque trabalhar ou não, dá no mesmo. Acha que é mais importante apostar e investir a sério na pré-primária do que na obrigatoriedade do 12º ano. O PS foi um governo que trabalhou unicamente para as estatísticas neste domínio.
Afirmou ainda Paulo Rangel, que a governo é inimigo das liberdades e sofre de claustrofobia democrática. Quem ousar protestar paga caro. Deu o exemplo do que pretendia fazer o PS com os contribuintes que ousassem fazer reclamações para os serviços do fisco.

Várias foram as perguntas da plateia que Paulo Rangel respondeu com clareza e sem peias. A uma excelente intervenção de Paulo Morais sobre a desvalorização que os diversos governos têm votado os emigrantes, cerca de 30% da população portuguesa e com uma representação parlamentar de 2%, para além de serem considerados, no seio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como estrangeiros de 2ª, dado estarem afectos a uma segunda secretaria (a das Comunidades), Paulo Rangel concordou que deveria ser reforçada a representatividade, mas nunca proporcional à população que está na diáspora, dado o afastamento das questões da pátria.

No entanto, Paulo Rangel não foi questionado sobre a coerência do seu partido nas questões dos candidatos a deputado que se encontram indiciados, nem à questão da asfixia democrática quando a líder aplaude a praxis de Alberto João Jardim na Madeira, porque ninguém lhe perguntou, devido ao adiantado da hora. Mas seria interessante, porque PR foi o político que emergiu do parlamento com um ar de frescura e seriedade que vinha fazendo falta à política nacional, protagonizando um sucesso eleitoral não imaginado. Pode dizer-se que representa um político novo, com discurso transparente e fluente que não deve ficar manchado com velhas práticas políticas de que os nossos “off-shores” são mais sérios que os dos outros e por isso não acabamos com eles.
Terminou um excelente debate , estando presentes à volta de 200 pessoas com figuras conhecidas.

Mário Russo