Joaquim Jorge
Os partidos políticos que suportam as candidaturas partidárias não pagam IVA ao contrário que acontece com as candidaturas independentes às autarquias . O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, na sequência de um pedido de parecer solicitado por Narciso Miranda, já veio afirmar que “o regime legal previsto na Lei nº 19/2003”, reportado ao IVA,”é susceptível de colocar em causa o princípio da igualdade das candidaturas”.
Em Matosinhos o que é preocupante e noutras cidades , é numa altura de penúria e crise tantos cartazes por metro quadrado . Acho abjecto e lamentável , sendo uma falta de respeito e consideração para quem menos tem e pode.
Depois cada qual procura arregimentar gente para jantares e quejando como isso desse votos ! A maioria está lá de borla . E os matosinhenses !? Projectos , apontar caminhos , ideias , politicas , futuro ? Nada e muito pouco ... Deixem-se de fait-divers e apresentem propostas concretas para o futuro de Matosinhos , deixem-se de folclore e propaganda . Estou cansado da estratégia do engano permanente e da propaganda.
As pessoas não votam em IVA`s , votam em quem lhes garanta um futuro melhor e governe bem ,para o maior número de pessoas.
o IVA conta mas é somenos importante . Outras candidaturas há quatro anos concorreram e não levantaram tal questão . Penso que é algo colateral .Mais importante , saber os interesses de quem financia campanhas , as inaugurações perto das eleições e gastos de propaganda eleitoral pagos pelo erário público para quem detém o poder . Nada que NM não tivesse feito em tempos idos . Não se ganham eleições com IVA`s e cartazes mas sim com ideias e seriedade . As toxinas culturais e politicas em que impera o individualismo , egoísmo desenfreado já não colhe.
Uma candidatura independente a um órgão autárquico exige um conjunto de condições prévias mais complexo que as apresentadas pelos partidos, nomeadamente um número mínimo de assinaturas e uma especial capacidade financeira por parte da estrutura de apoio.
Os partidos, que se encontram já registados, e que aquando da sua formação tiveram também de apresentar um número mínimo de assinaturas, já não são obrigados agora a esse procedimento, bastando apresentar os nomes dos candidatos.
O financiamento de uma candidatura independente é rigorosamente igual ao de uma partidária, mas sem o “guarda-chuva” financeiro em que os partidos normalmente se transformam durante o período eleitoral.
Os partidos optam normalmente por contrair um empréstimo global com a banca, entregando logo no arranque da pré-campanha uma determinada tranche a cada candidato.
Um candidato independente terá de depender num primeiro momento de um empréstimo que faça a expensas próprias, esperando depois conseguir os apoios e patrocínios necessários para o pagar na totalidade.
O Orçamento de Estado atribui uma verba geral para patrocinar candidaturas em cada acto eleitoral, tendo cada município direito a um determinado “bolo”.Um quarto desse “bolo” é distribuído de forma igual por todas as candidaturas, sendo os restantes 75 por cento distribuídos de acordo com os resultados eleitorais - pagos apenas após a publicação desses resultados, ou seja, nunca antes de meados do ano seguinte.
Uma candidatura independente tem direito a receber donativos como a de um partido, com as mesmas restrições: cada doação está limitada a um máximo legal e só pode ser feita por particulares devidamente identificados, nunca por empresas.
Para o efeito, por norma uma candidatura independente é suportada por uma associação ou “movimento de cidadãos” com número fiscal próprio para “passar recibo” a cada donativo efectuado e com quotas pagas pelos respectivos associados - que em alguns casos podem corresponder a centenas ou mesmo milhares de cidadãos.
Até agora a maioria das candidaturas independentes vêm de pessoas que se zangaram ou os partidos não as quiseram como candidatos e concorreram por motu proprio .Isaltino Morais , Valentim Loureiro , Fátima Felgueiras , etc. , tiveram êxito devido ao seu mediatismo e saberem do que a casa gasta . De outro modo mas também - Helena Roseta . Para a Presidência da República Manuel Alegre. Vamos ver com Narciso Miranda.
Interessante seria alguém que nunca teve nenhum cargo público , vindo genuinamente da sociedade civil e conseguisse ter êxito , pôr as suas politicas e ideias em prática . Mas para se ter poder politico (independente dos partidos) é preciso poder económico . Era bonito um dia acontecer , não é fácil chegar lá , mas de todo impossível .
