27/03/2009

JUSTIÇA


Joaquim Jorge





1 -Isaltino Morais diz que "não há uma única prova" que o incrimine. mais tarde admite ter fugido ao fisco alegando que qualquer cidadão recorria a este tipo de prática ( declaração do valor de uma casa inferior ao verdadeiro ). Nunca vi ninguém tão bem disposto e sorridente como réu numa chegada a um tribunal. Seria assim se não tivesse o poder e o cargo de Presidente de Câmara de Oeiras?


2 - Ferreira Torres absolvido por falta de provas . Os juízes dizem que o tribunal não apurou realmente o que se passou nalguns casos e noutros teve dúvidas . As acusações de corrupção, peculato , abuso de poder e extorsão.
Nenhum destes quatro crimes foi dado como provado pelo tribunal . A juíza-presidente lembrou que a absolvição do arguido resulta da prova recolhida na sala de audiências e não "do que se diz lá fora" ou "dos depoimentos da fase de inquérito".
A juíza advertiu, ainda, que "a justiça popular é uma coisa bem diferente da aplicação da justiça pelos tribunais".


Conclusão : é muito difícil fazer-se justiça em Portugal levando os arguidos desses processos que sejam absolvidos ou não chegarem sequer a ir a julgamento.

a - deficiência da investigação .
b- dificuldade de fazer prova dos factos em julgamento . Os juízes não podem condenar por convicção mas apenas com provas.
c- recurso a advogados experientes e a recursos interpostos sucessivamente aos tribunais superiores.
d- O poder judicial cuja dignidade e credibilidade está em causa devem ser reforçados perante os portugueses.
e - O descrédito da democracia é total. As consequências são dramáticas , não se pode aceitar que a corrupção é um mal endémico da vida pública e um facto consumado . É preciso inverter este estado de coisas.