07/11/2008

REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL

Joaquim Jorge



A proposta de reforma do sistema eleitoral , preparada por André Freire , Manuel Meirinho e Diogo Moreira mantém a actual proporcionalidade e altera os círculos distritais ( 18 no continente ) por os círculos locais e o nacional. Esta proposta a pedido do PS , diz-se de aproximação entre eleitos e eleitores.
Estes Senhores da Política ainda não perceberam que essa aproximação passa pela responsabilização dos deputados , a partir de uma candidatura personalizada , os cidadãos terem um rosto a quem se dirigirem , sendo o sentido de voto vigiado e ter que prestar contas. No fundo , haver uma responsabilização política e uma clara exigência no momento da selecção dos deputados.
Mas pelo que li da proposta nem é peixe nem é carne , só com candidaturas de deputados independentes dos partidos em que se privilegie , o mérito , a cultura , os conhecimentos e as provas dadas. Se não for assim , desse a volta que se der , chega-se sempre ao ponto , que só concorre , quem é escolhido pelas estruturas partidárias dominada pelo chefe que esteja lá na altura. E não sejamos líricos , os partidos não vão abrir mão desse controle e poder. Aliás votam em causa própria o que convenhamos não é edificante nem correcto. Círculos uninominais nem vê-los , podiam perder o controle da situação. Na lei autárquica querem restringir as candidaturas independentes , agora na lei eleitoral fazem isto. Viva a partidocracia !