08/11/2008

FÁTIMA FELGUEIRAS


Joaquim Jorge


Nada tenho contra a presidente da Câmara de Felgueiras, mas este processo põe a nu , o mal que corrói a justiça portuguesa. Um processo que vem de 1999 , através de uma revelação (carta anónima ), investigação, acusação, fuga e julgamento, isto é , há oito anos a esta parte. Estou cansado deste processo , assim como de outros , mais parecendo uma telenovela mexicana kitsh e démodé . O cidadão comum quer justiça para quem prevarica e não sabe nem quer saber das alterações no novo código penal ( prisão efectiva a partir de cinco anos de pena) . A impunidade dá um imagem degradante em que a naturalização da corrupção é lei. Nada acontece ! Nem sequer há penalização , e se a há , até dá vontade de rir ! A existência de "saco azul" , contratos fictícios , financiamento ao PS e o retorno de verbas . em vez de ir para a cadeia ficou em pena suspensa de três anos e três meses.

Quanto à perda de mandato ou não , recorre-se . Quem é sentenciado fica nos lugares como se nada fosse . Se tivesse um rebate de consciência , não acham que se deveria demitir? Demissão , palavra que não há no léxico português da política.
Neste como noutros processos fica provado : a insuficiência da investigação policial ; dificuldade de fazer prova dos factos em julgamento ; recurso a advogados experientes e a recursos interpostos sucessivamente aos tribunais superiores .
Leva a que os arguidos desses processos sejam pouco penalizados ou absolvidos ou não cheguem sequer a ir a julgamento. A moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos enquanto acontecer casos como este.