09/09/2008

LEI do DIVÓRCIO



Joaquim Jorge



Esta lei ao ser vetada pelo Presidente da República mostra que o PS não quer abrir mais uma frente de combate . Já lhe chega os sindicatos , a oposição e parte da sociedade civil. O PS na sua relação com Cavaco e Silva tem procurado ir de encontro às suas dúvidas , objecções e muitas vezes não o tinha que fazer. O direito de veto solicita nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada. Todavia , se a Assembleia da República confirmar o voto por maioria absoluta dos Deputados , O presidente deverá promulgar o diploma no prazo de oito dias a contar da sua recepção.
Só é exigida a maioria de dois terços dos Deputados em matérias como : relações externas ; limites de sector privado , público , cooperativo e social ; regulamentação de actos eleitorais previstos na Constituição.Por aqui se vê o enorme poder do partido do Governo socialista . Se quiser aprova quase todas as leis que envia para o Parlamento , mesmo vetadas , poderiam ser novamente votadas com a sua maioria absoluta. Porém o Governo tem acatado as recomendações de Cavaco e Silva para manter uma relação cordial e de equilíbrio de poderes. Mas ao alterar o artigo que fundamentou o veto , mas sem alterar o seu sentido vai haver algum frisson . Nunca pensei que um casamento desse tantos problemas , parece que tudo se resume a mera contabilidade em que há pouca sedução , paixão , sentimentos ,e alguns se governam à custa desse acto . Assenta como uma luva à maneira de ser deste Governo.


Post citado no jornal Público de 10/08 no P2 página 2 rubrica Blogues em papel.