O debate que se realiza segunda-feira , dia 18 sobre o "Poder Local vs. Poder Central " é o culminar e vem no seguimento de outros debates já realizados : "Descentralização ou Regionalização" com Luis Filipe Menezes ; " Poder Local e o seu futuro" , com Narciso Miranda ; "Porto e o Norte no Contexto Nacional" , com Marco António Costa .
Além de Narciso Miranda e Marco António Costa , estará presente o vereador do Urbanismo , Lino Ferreira , alguém que vem amiúde aos debates, como um cidadão normal , o que só dignifica o nosso Clube. Terá muito a dizer sobre a sua cidade , o Porto e os problemas com que se debate nomeadamente o mercado do Bolhão e não só. Finalmente terei ao meu lado a representar a sociedade civil , o director da RCM , João Lourival que permitiu ao Clube ter um programa de rádio , dando ensejo a dar voz às pessoas , norma do Clube.
Finalmente , o Joaquim Jorge que vai procurar moderar e também ,como sempre ,intervir da melhor forma evitando pontos mortos , tornando o debate atractivo e apelativo.
A imprensa continua a apoiar este conceito independentemente dos convidados , estamos no Porto a falar para o país , ora com personalidades do Lisboa , ora como agora ,com personalidades do Porto.
Apesar da deslocalização para Matosinhos , terra aonde nasci , a afluência de cidadãos é grande pelas chamadas telefónicas e o querer marcar lugar.
Até logo , no Hotel Melia Tryp Exponor e espero mais uma grande jornada de cidadania . Para que conste é o 21ºdebate , sempre com mais de 150 pessoas .
Obrigado pela confiança depositada e interesse.
Clube dos Pensadores
18 de Fevereiro de 2008
DEBATE
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8 Pensamento(s):
Espero conseguir lugar. Vai ser com certeza um excelente debate.
sem duvida que será umbom debate...espero estar lae continuar a ouvir e a ler este gabde clube
Lá estarei meu caro, para debater e ouvir falar do poder local e das suas relações com o poder central. Espero um debate vivo e deveras interessante, como é teu apanágio.
Um abraço
Daniel Braga
PODER LOCAL - FISCALIZAÇÃO
Um dos principais problemas do poder local é a falta de transparência na governação, com negócios muito duvidosos e a permanente suspeita de corrupção a que se encontra sujeito.
Fala-se muito em corrupção, nas cunhas na admissão de funcionários, na promiscuidade entre o poder local e o futebol, mas quando são abertos processo, poucos são aqueles que não têm como desfecho o arquivamento.
Os cidadãos não acreditam na seriedade, integridade e correcção dos nossos governantes autárquicos.
Temos como órgãos de fiscalização do poder local a Assembleia Municipal, o IGAL e o Tribunal de Contas.
A Assembleia municipal exerce um poder fiscalizador meramente político, reúne cinco vezes por ano (mais uma ou duas reuniões extraordinárias), não tem autonomia financeira e não tem meios técnicos e humanos que permitam um acompanhamento permanente da actividade do executivo camarário. Os seus membros exercem o mandato sem qualquer remuneração (á excepção das senhas de presença) tendo uma intervenção politica esporádica.
Este órgão está verdadeiramente limitado na sua actuação, uma vez que não tem autonomia e não acompanha de perto e com permanência a actividade da Câmara Municipal.
O IGAL é o órgão de fiscalização do poder central por excelência. No entanto, encontra-se demasiado distante do poder local e muito ligado à verificação da legalidade formal dos actos.
O Tribunal de contas resume a sua actuação à verificação, à distância, das contas do poder autárquico, analisando, essencialmente, procedimentos burocráticos.
As autarquias estão como que protegidas pela sua reduzida dimensão, pelos deficientes meios de fiscalização e pela falta de normas que obriguem a que os actos praticados sejam mais transparentes.
As autarquias não têm qualquer meio que fiscalize, verdadeiramente, o conteúdo dos negócios e actos que praticam.
É urgente criar mecanismos que fiscalizem as autarquias por dentro, na substância, e não apenas na forma.
meu caro dr. joaquim jorge sem duvida que vai ser mais uma casa cheia susseso garantido como de custume la estaremos pabens
um abraço amigo
antónio vilaca
Eis mais um tema interessante e muito pertinente. É nestas ocasiões que me apercebo e tomo consciência das distâncias. Um bom trabalho.
O sucesso do clube continua a fazer-se sentir, essencialmente porque JJ organiza grandes iniciativas, únicas no nosso país.
Votos de uma grande noite de permuta de ideias.
Um abraço,
José Carreira
Estive presente pela primeira vez nos vossos debates, no dia 18 de fevereiro e devo dizer que gostei imenso. As críticas vão para o espaço que é pequeno e para as pessoas que ficam fora da sala a tagarelar muito alto, sendo que algumas dão a ideia que só aparecem para se mostrarem. Quero dar os parabens ao Joaquim Jorge pela sua frontalidade e coragem quando afirmou estarmos numa ditadura de partidos. Precisamos de mais pessoas assim. Pessoalmente faço parte dum partido e não voto por carneirismo, o que quer dizer que por vezes até voto noutros sectores. Bem haja. Não sei se há um calendário, mas gostava de ser informado dos vossos debates. António Santos
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