14/02/2008

DEBATE Nº 2 DO 5º CICLO


Vai -se realizar o segundo debate do 5ºciclo, no dia 18 de Fevereiro pelas 21h30 , no Hotel Melia Tryp Exponor , sobre " Poder Local vs. Poder Central".



Convidados especiais :

Narciso Miranda - antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos.

Marco António Costa - vice - presidente da Câmara Municipal de Gaia.

convidado permanente : Joaquim Jorge - fundador do Clube .

convidado específico : Lino Ferreira - vereador do Urbanismo na Câmara Municipal do Porto.

convidado da sociedade civil - João Lourival - director da RCM


O Clube pela primeira vez deslocaliza-se para Matosinhos,continuando um local aberto e que tem por lema falar com as pessoas e não para elas.

O Estado deve manter a unidade política e garantir a coesão económica e social . Cumpre-lhe defender e assegurar a identidade nacional.

Regionalizar ou descentralizar? Novo referendo sobre a regionalização? Através de decisão do Presidente da República , mediante proposta da AR ou do Governo ,ou resultar da iniciativa de cidadãos dirigida à A .R. que será apresentada e apreciada nos termos da lei.

No último referendo em 1998 , o NÃO obteve 63,8% e o SIM - 36% com uma abstenção de 68,1%.

Regionalizar é um erro serôdio e anacrónico. Se querem estar próximo dos eleitores façam círculos uninominais e os deputados tenham a coragem de pensar pela própria cabeça e satisfazer os anseios das populações. É necessário sim uma verdadeira descentralização e combater os desiquilibrios que geram desigualdade social que não se compadece com sucessivas mudanças de estratégia. As desigualdades entre um interior isolado e desertificado e um litoral sobrepovoado são uma marca constante.

A ideia que passa para os cidadãos é a criação de mais uma hierarquia , de mais lugares , cargos e despesa.

Contudo é premente libertar os cidadãos e as empresas dos bloqueios da burocracia e dos " senhores " de Lisboa.Contra a concentração de serviços públicos e as empresas públicas orientadas para o lucro e não para servir as pessoas.


Os autarcas não podem ser os bodes expiatórios de todos os malefícios da administração pública devido à postura menos correcta de uns tantos.

Acabar com esta ideia que os autarcas são políticos de segunda e os outros de primeira . Foi -lhes imposta a limitação de mandatos como um acto de menoridade ,enquanto a outros órgãos de soberania , não . Por exemplo, no Parlamento aos deputados.

A gestão autárquica , na fórmula de presidente da Câmara , deu ao país um Presidente da República ( Jorge Sampaio ) , um Primeiro-Ministro ( Pedro Santana Lopes ) e um líder de um Partido candidato a Primeiro - Ministro ( Luís Filipe Menezes).

A nova lei para as eleições autárquicas dificulta a vida a candidaturas independentes e aos pequenos partidos.