Joaquim Jorge
Tratado de Lisboa
A cimeira que se inicia hoje , , no pavilhão Atlântico terminando amanhã ,pode dar um acordo que vai beneficiar imensamente Sócrates e projectá-lo na Europa ao contrário do que se está a passar em Portugal. Não nos podemos esquecer que a tentativa de acordo tinha-se iniciado em toda a sua plenitude com a presidência Alemã.
Sempre, tivemos a mania da subserviência ao que vem de fora , é que é bom .
Tudo depende da Polónia , Reino Unido e Holanda. À última hora juntou-se a Itália em nome da paridade com a França , Reino Unido ( ter o mesmo número de deputados europeus -72 ).
A questão da Polónia em que deve imperar a população de cada país em número de habitantes , acho democraticamente pertinente e correcto. Já quanto à regra de bloqueio de um Estado poder bloquear as decisões dos outros todos . Deve-se avançar para a regra da dupla maioria -55% dos Estados representando 65% da população proposta pela maioria dos Estados-membros.
A Holanda ao reivindicar o reforço do papel do seu Parlamento nacional nos processos de decisão comunitário que foi criado na Constituição . Penso que deveria continuar a prevalecer. Isto é , a comissão Europeia deve reexaminar propostas legislativas se um terço dos parlamentos nacionais a considerar contrária .
O princípio da subsidiariedade que obriga a legislar ao nível mais próximo possível dos cidadãos.
Eu penso que o Parlamento Português não se devia deixar ultrapassar por directivas europeias em muitas questões . Mais ainda se elas forem totalmente contrárias aos interesses portugueses . A propósito, a França por intermédio de Sarkozy , quer adiar para 2012 objectivo do défice orçamental nulo. A justificação dada , é ter mais folga orçamental para ter tempo para mudar a França.
Tendo em conta a situação portuguesa porque é que Portugal não procura explicar a situação dramática em que vive mais de metade da população e cumprir o défice de uma forma mais lenta e gradual ? Não desta forma brusca ,em que as pessoas estão atónicas e paralisadas para ver aonde isto vai parar .
Nesta questão do PEC ( pacto de estabilidade e crescimento ) não pode haver pensamento único e a favor da ortodoxia monetária , temos que ter uma política ao serviço do crescimento e do emprego. Não podemos ser bonzinhos e yes-men para a Europa , duríssimos e bad-men para os portugueses asfixiando-os ao nível de postura e no bolso.
