PAULO MORAIS
No próximo dia 11 de Fevereiro, mais do que saber se ganha o SIM ou se ganha o NÃO, o que vai estar em jogo é o próprio Instituto do Referendo e – quem sabe? – a sua continuidade como instrumento de democracia participativa. De facto, o Referendo também irá a votos no dia 11. O aparente fracasso dos sucessivos referendos de iniciativa parlamentar e a ausência absoluta de referendos de iniciativa popular, levam a suspeitar que os portugueses não só não conseguem pronunciar-se sobre as matérias que efectivamente lhes interessam; como, simultaneamente, recusam responder às questões que lhes impõem.
Aliás, a realização de um segundo referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez – justamente uma matéria sobre a qual os portugueses, enquanto opinião pública e colectiva, se recusaram a pronunciar – não augura grande sucesso para este instituto do Referendo.
A questão central é a dum conflito latente, na política em Portugal, entre democracia representativa parlamentar e democracia participativa. A imposição da “interrupção voluntária da gravidez”, de novo, como tema de consulta popular poderá ter sido mais uma forte machadada na democracia participativa. Aliás, em Portugal vimos assistindo a sucessivas tentativas de asfixiar, ou até de aniquilar a participação activa dos cidadãos, em benefício de uma pseudodemocracia representativa. Bastará ver a forma como o Parlamento vem ignorando as petições dos cidadãos ou até as tentativas de referendo de iniciativa popular.
No próximo dia 11 de Fevereiro, mais do que saber se ganha o SIM ou se ganha o NÃO, o que vai estar em jogo é o próprio Instituto do Referendo e – quem sabe? – a sua continuidade como instrumento de democracia participativa. De facto, o Referendo também irá a votos no dia 11. O aparente fracasso dos sucessivos referendos de iniciativa parlamentar e a ausência absoluta de referendos de iniciativa popular, levam a suspeitar que os portugueses não só não conseguem pronunciar-se sobre as matérias que efectivamente lhes interessam; como, simultaneamente, recusam responder às questões que lhes impõem.Aliás, a realização de um segundo referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez – justamente uma matéria sobre a qual os portugueses, enquanto opinião pública e colectiva, se recusaram a pronunciar – não augura grande sucesso para este instituto do Referendo.
A questão central é a dum conflito latente, na política em Portugal, entre democracia representativa parlamentar e democracia participativa. A imposição da “interrupção voluntária da gravidez”, de novo, como tema de consulta popular poderá ter sido mais uma forte machadada na democracia participativa. Aliás, em Portugal vimos assistindo a sucessivas tentativas de asfixiar, ou até de aniquilar a participação activa dos cidadãos, em benefício de uma pseudodemocracia representativa. Bastará ver a forma como o Parlamento vem ignorando as petições dos cidadãos ou até as tentativas de referendo de iniciativa popular.
