EUROPA

Legitimidade ou eficácia





JOAQUIM JORGE



A Europa atravessa uma profunda crise de funcionalidade. As divisões abrem fendas profundas. Uma das feridas que ficou em stand-by foi a relacionada com a aprovação da sua Constituição. No Verão de 2005, o não da Holanda e da França proporcionaram uma nova sacudidela no andamento europeu. Apesar da Carta Magna ter sido aprovada e rectificada por 16 Estados. O ReinoUnido, Polónia, Portugal, República Checa, Dinamarca, Irlanda e Suécia adiaram sine die o respectivo referendo temendo que o resultado fosse não.
Agora é a ferida provocada pelas negociações da adesão da Turquia. Instalou-se o caos absoluto, assim como uma grave confusão, foi o clima vivido nas reuniões preliminares antes da cimeira de Bruxelas para 14 e 15 de Dezembro. Mas não é só o problema da Turquia, mostrando a dificuldade de ampliação a outros países na UE. Existem outros assuntos como: a energia; acordo com a Rússia; inovação e relações exteriores; emigração e fiscalidade; justiça e interior.
A guerra do Iraque em 2003,já tinha provocado uma profunda desunião nos Estados Membros.Com a França e a Alemanha que preferiam as negociações do que a intervenção armada (promovida por Blair, Aznar, Barroso, Berlusconi).
A questão da regra que exige « a unanimidade de todos os Estados para aprovação de decisões importantes»,tira eficácia na acção apesar da sua legitimidade. O direito de veto agudizou o clima de ruptura anulando os esforços para negociar acordos. Os que são conseguidos são ineficientes pela sua baixa qualidade.
Poderia ter alguma lógica esta “regra” quando a UE, era constituída por seis ou quinze Estados. Porém com vinte cinco membros tornou-se uma arma mortífera, virando-se contra a própria União, bloqueando-a e paralisando-a.
Temos pois que alterar a sua funcionalidade tendo em conta que agora são vinte e cinco países e num futuro próximo serão vinte e sete. A sua operacionalidade será reduzidíssima, para não dizer nula. Por que não criar um mecanismo de tomadas de decisões por maioria qualificada e consensual do Parlamento? Ou no mais elementar princípio democrático o peso de cada país ser feito em função da sua população, isto é, número de habitantes? Actualmente, Malta com menos de um milhão de habitantes pode bloquear qualquer decisão!
Mas acrescentaria que é preciso estar mais próximo dos cidadãos, percebendo o que eles pensam e não continuar a fingir que se pode tomar decisões sem saber o que pensam delas, e, o mais importante envolvê-las. Senão os cidadãos, estou a falar dos portugueses, pensam que isso é assunto dos europeus e não nos diz respeito, até porque estamos aqui num canto, mais ainda que somos um país periférico. Instala-se a desconfiança, o deixar de acreditar e questiona-se a sua utilidade. A UE tem que resolver os problemas concretos das pessoas, tendo em atenção que muitos problemas não são nacionais, só se resolvendo a nível europeu. Finalmente o que deveria ser a instrução de qualquer política, mudar a forma de fazer as coisas envolvendo os cidadãos em debates, esclarecimentos e diálogo explicando o que se vai fazer, escutando atentamente os cidadãos, que decerto terão muito para dizer e achegas importantes sobre os mais variados assuntos.

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artigo publicado no 1Janeiro em 17/12/2006 Biólogo