CORRUPÇÃO

É igualmente preocupante que os cidadãos apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes se distanciam e alheiam da vida pública

JOAQUIM JORGE


O combate à corrupção é um combate minado devido à falta de meios e sujeitos à pressão política. É necessário a criação de condições de trabalho para a investigação, acusação e condenação dos prevaricadores. Este desígnio não se compadece com “cosmética”. Tomar medidas para melhorar a especialização dos juízes e dos meios humanos peritos no domínio das infracções complexas. Reforçar os meios (materiais, pessoais, de acesso à informação e outros), colocando à disposição de juízes e procuradores a fim de assegurar a sua independência funcional e efectiva.
A corrupção não é considerada uma prioridade porque as questões deste temática são próprias do comportamento humano e muito difíceis de provar (até pela forma como a legislação está feita). João Cravinho apresentou um pacote anti-corrupção (ainda) sem o apoio do partido. Alertando que este problema é da sociedade portuguesa e deve ser considerado prioridade nacional, que tem raízes históricas profundas, sendo o paradigma desta luta. É necessário introduzir a noção de gestão preventiva do risco de corrupção. Há que criar mecanismos para responsabilizar as falhas do sistema. O governo deve elaborar as orientações estratégicas de prevenção da corrupção.
Portugal tem dois milhões de pobres, duzentos mil a passar fome. Existe falta de vontade, incompetência e ineficácia. Como diz Maria José Morgado «poucos políticos têm um discurso ético, de transparência, de necessidade de combate à corrupção». Acabar coma corrupção é impossível mas é possível aperfeiçoar a luta constante com medidas dissuasoras. A questão é: como se combate? Com que se combate? A que níveis se combate?
Na Finlândia parece que não há pobres e as desigualdades sociais são mínimas, daí provavelmente ser dos países menos corruptos do Mundo. Já Paulo Morais diz que «é necessário tornar mais claro e simples o sistema de financiamento dos partidos para que os mecanismos de corrupção comecem a desaparecer». Todos nós sabemos pela imprensa, que houve financiamentos ilícitos na última campanha eleitoral e a sua penalização é ridícula em função das verbas em questão. E para completar o presidente do TC informou que a fiscalização das contas de uma determinada campanha não se reabre.
É usual que o exemplo deve vir de cima. E se de cima não chegarem os melhores exemplos é fácil os cidadãos deixarem de ter estímulos ou incentivos para pautarem sua vida profissional e pessoal por padrões éticos de honestidade e auto-exigência. Os responsáveis do fisco ao não terem entregue as declarações de rendimento, estavam em falta e é um mau exemplo pois são subdirectores-gerais da DGCI.
A defesa do princípio de equidade é lamentável que se pense que aqueles que dispõe de cargos, poder económico ou de capacidade de influência possuem acesso privilegiado aos decisores políticos e despachos favoráveis. E, por isso, é necessário existir um relacionamento aberto e transparente em condições de igualdade.
Em consonância, a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos, enquanto for possível exibir altos padrões de vida, luxos e até reprováveis desperdícios e, ao mesmo tempo, apresentar declarações de indigência. É igualmente preocupante que os cidadãos apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes se distanciam e alheiam da vida pública. O descrédito da democracia é grande, persiste, cresce uma angustia, a interrogação sobre o futuro incerto dos valores democráticos, sobre as sua disfunções e quebras.

clubedospensadores.blogspot.com

A naturalização política da corrupção é um dado adquirido,veja-se o êxito popular dos políticos indiciados ou com problemas com a justiça,ganham eleições com um “score”superior que antes destas questões.A atracção e o seu prestigio aumentam significativamente.

* Biólogo
Escreve quinzenalmente aos domingos