Regionalização: Tema está a ser "mal ressuscitado", diz Menezes

Luís Filipe Menezes considera que o tema da regionalização, que nos últimos tempos regressou à ribalta política, está a ser "mal ressuscitado".

(10:34) "Tem-se tendido mais para uma discussão intranquila, feita de chavões, quando se devia ir com mais calma e sem pressas", disse o autarca de Gaia, na quarta-feira, numa conferência promovida pelo "Clube dos Pensadores", desejando que "ainda seja possível descer para esse socalco de tranquilidade".
O tema da regionalização tem sido levantado nos últimos tempos por várias estruturas, nomeadamente pela distrital do Porto do PSD, da qual Menezes foi líder durante vários mandatos.
Assumindo-se como "tendencialmente a favor da regionalização", em grande parte devido à experiência que foi acumulando, primeiro no Governo de Cavaco Silva e, mais tarde, como autarca, Menezes considerou a criação das regiões "indissociável de um bom processo de descentralização e de desconcentração administrativa".
"Está na altura de dar passos maiores na descentralização de competências para as autarquias, área onde não se mexe há 15 anos, e na desconcentração do Estado. Há mais de 80 formas de desconcentração em Portugal, o que significa a anarquia completa", disse.
A própria desburocratização do Estado, defendeu o autarca, só pode acontecer de forma consequente "quando houver minimamente a ideia de um modelo regional".
Luís Filipe Menezes defendeu que, em termos de gestão, "só há razões para agregar municípios, nomeadamente em situações onde conseguiriam soluções muito mais baratas se geridas em conjunto".
"É o caso da recolha de lixo, saneamento básico ou distribuição de água, onde se houvesse concursos conjuntos seria possível alcançar preços várias vezes mais baratos", disse, apontando ainda as melhorias que seria possível obter no ordenamento do território.
"É inconcebível que, neste momento, Matosinhos, Gaia e Porto estejam a rever os seus planos de ordenamento sem falar uns com os outros", criticou.