Menezes diz sim à regionalização

Autarca voltou a falar sobre o tema e explicou os motivos da vitoria do “não” no último referendo

“A democracia está em crise e nem todos os políticos estão disponíveis para debater temas polémicos com a população. A lógica da democracia é a multiplicação de tertúlias como essa”, esclareceu Luís Filipe Menezes. O autarca de Vila Nova de Gaia falava no debate subordinado ao tema “Regionalização ou Descentralização?”, organizado pelo Clube dos Pensadores, no Hotel Egatur, na Maia.O presidente da Câmara de Gaia foi o convidado especial da tertúlia, que contou com a presença de Joana Felício, Nassalete Miranda, directora do Primeiro de Janeiro e do próprio fundador do Clube, Joaquim Jorge. Num pequeno resumo sobre a regionalização nos últimos 30 anos, Menezes ressaltou que o tema está na Constituição Portuguesa desde 1976, sendo uma das poucas unanimidades da Carta Constitucional. Mas por que correu mal o referendo sobre a regionalização no final da década de 90? Menezes encontrou uma série de razões para o fracasso. O debate pobre, a fragilidade política e o discurso radicalizado dos defensores da regionalização, um clima “anti-classe política”, a aliança Cavaco-Soares, o mapa “absurdo” proposto pelo Partido Socialista e os argumentos pela unidade territorial foram alguns dos motivos encontrados pelo autarca gaiense. “Era quase impossível”, garante Menezes, que também afirma que o tema está “a ressuscitar mal”, com “discursos intransigentes, com chavões e emocionalmente condicionado”, sublinha.Mostrando-se “tendencialmente a favor” da regionalização, Luís Filipe Menezes deu pontos positivos da divisão do país em regiões. “Para desburocratizar é preciso ter ideia do modelo regional. Em segundo lugar, o planeamento só pode ser feito com unidades muito menores do que a nacional”, defende Menezes, que sustenta a importância na “poupança através de sinergias”. O autarca coloca, ainda a “suspensão da regionalização anárquica que temos hoje e a resistência à invasão espanhola” como grandes motivos a favor da causa.Menezes relembra a necessidade da realização de “um debate profundo”, para descentralizar e desconcentrar, rever a actual Lei-Quadro de 1991, e “politizar a definição das capitais regionais”. O presidente da Câmara de Gaia polemizou ao defender a colocação da capital da região Norte no interior de Trás-os-Montes.Por seu turno, Joaquim Jorge referiu que «regionalizar é um erro serôdio e anacrónico», uma vez que Portugal não tem nenhum dos problemas que se verificam em Espanha e, ao mesmo tempo, possui a mesma língua que é o expoente máximo da homogeneidade. O fundador do Clube dos Pensadores considerou «estranho ter regiões num país da dimensão do nosso» e defendeu os círculos uninominais como forma de aproximação dos eleitores.Nassalete Miranda, por sua vez não se mostrou grande defensora da regionalização, preferindo a descentralização, duvidando que a solução resolva todos os problemas do país. Menezes argumentou dizendo que “a regionalização não é uma panaceia para resolver todos os problemas do país”, mas pode ser “uma medida revolucionária de discriminação positiva para inverter o ciclo de desertificação do interior, além de rentabilizar os recursos humanos”, garantiu.Falando sobre a proximidade do poder em relação à população, Menezes exemplificou dizendo que o futuro aponta para que as Juntas de Freguesia sejam meros “balcões do cidadão”. O autarca criticou o excesso de burocracia na entrada de empresas nos municípios, sublinhando em tom de ameaça que “no dia da abertura do Corte Inglês hei de dizer algumas verdades”, ressaltando, ainda que “às vezes tenho que calcar o risco”.

Texto e foto: Marcelo Paes