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| Valdemar F. Ribeiro* |
Angola, desde a independência,
praticamente sustentou sua economia da venda do petróleo.
Os impostos cobrados pela AGT
vinham do petróleo e muito pouco do restante da economia e todas as
Instituições estatais viviam dessa renda.
Após estes mais de quarenta anos, tem sido esta a
realidade ou seja, uma economia dependente quase exclusivamente do petróleo
pois não foram desenvolvidas medidas que promovessem uma economia diversificada.
Com certeza que durante a
guerra civil, guerra absurda, as dificuldades para promover a diversificação da
economia eram grandes.
Mas após a paz, 2002, deveria
ter havido um maior cuidado na promoção da economia diversificada.
Não faz sentido agora, neste
ano de 2018, o governo, através da AGT ( Administração Geral Tributária) e outros Organismos Estatais, querer
corrigir de repente as falhas do passado, falhas essas que devem ser atribuídas
aos governantes anteriores, gostem ou não.
A AGT,
deveria ter mais cuidado ao querer mostrar serviço, após tantos anos de
marasmo da economia angolana.
A AGT não pode simplesmente exigir das empresas
privadas que paguem impostos atrasados quando o sistema fiscal angolano era
displicente e a economia funcionava em função de “esquemas”, a economia funcionava em função das divisas
obtidas do petróleo e vendidas no mercado informal e até os bancos viveram
disso após a independência razão esta que está a dificultar imenso a
sobrevivência desses mesmos bancos e outras Instituições.
A AGT deve ter uma atitude
mais pedagógica e sapiente, se quer que a economia venha a ser mais formal e
cumpridora senão estará a conduzir mais aceleradamente para o barranco a
insipiente economia privada angolana.
Quando a AGT, de forma
radical, manda encerrar as contas bancarias das empresas não cumpridoras e penhora
seus parcos bens, provoca uma maior
crise na economia pois deixam de haver salários e os despedimentos aumentam.
Não é assim que se corrige o
que está mal, é preciso mais sapiência e
visão do futuro.
O MAPESS ( Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social), nesta fase de
extrema crise da economia angolana e após mais de quarenta anos de inércia também
quer, de repente, corrigir o que está mal e determina aumento de impostos sobre
os salários , a partir de Dezembro de 2018.
Parece ser uma atitude radical,
pois este aumento de impostos serão cobrados dos trabalhadores, por lei, mas os
salários actuais estão muito baixos e impossibilitam às famílias uma
alimentação saudável, uma vida normal e uma vida com dignidade.
Esta atitude do MAPESS também não parece razoável nem sapiente.
O MAPESS também deveria
aguardar que a economia melhore e depois, pedagogicamente, corrigir o que está
mal.
É necessária uma melhor
interpretação das orientações emanadas por este novo governo senão os
resultados podem ser diferentes do esperado.
*Economista, ambientalista, empresário industrial
