Uma das
formas de uma democracia avançada é a sua transparência e controle dos
cidadãos. Como costumo dizer votar é uma maneira muito pobre de exercer
democracia. Devemos seguir o rasto do nosso voto e o que ele faz ao longo do
seu mandato.
É importante,
um cidadão saber localmente as decisões proferidas pelo seu presidente e pelos
vereadores no uso de competências delegadas, até declarações de voto manuscritas,
listas de adjudicações de bens e serviços, ou informações e pareceres técnicos
camarários sobre assuntos votados.
É também importante,
saber-se as razões que levaram cada força política ou cada vereador, a votar
num determinado sentido os diferentes assuntos discutidos e propostas
apresentadas.
Segundo notícia
do jornal Público, do jornalista José António Cerejo, a divulgação das actas e
das deliberações nos sites municipais
não é uma obrigação legal, contudo deveria ser. Ao não haver divulgação, evitam
expor-se e que os cidadãos estejam informados. O pouco que se sabe é por notícias
do jornal e nem toda a gente lê. Aos documentos públicos pode-se aceder por consulta,
sempre que solicitado, mas como todos sabemos quem o faz são jornalistas ou uma
minoria de cidadãos.
A informação
do que faz um município deveria estar visível no site da câmara e de fácil acesso. As câmaras não gostam de se expor
e não se dão bem com a divulgação do que se passa nas suas reuniões. Mas uma
democracia avançada passa pelos eleitos prestarem contas do que decidem e fazem
concomitantemente os eleitores analisarem esse processo e terem conhecimento.
No fundo transparência, quem não deve não teme. Transparência e abertura a
todos os cidadãos das decisões e deliberações tomadas.
A maioria
dos municípios infelizmente nada publicam como Lisboa e Gaia, outros publicam
parte das actas mas estão escondidas no seu site,
como o Porto.
Assim vai a
nossa democracia local, quanto menos se souber melhor e o que querem que se
saiba lê-se nos jornais. Ter acesso a documentos e poder fazer uma análise
criteriosa e ponderada, a maioria das câmaras é avessa a essa situação.
Como a maioria
dos cidadãos não quer saber, uns por falta de tempo, outros por opção. A nossa
democracia local segue neste nevoeiro tácito, havendo aqui e ali alguma luz
dada pela oposição quando consegue aceder à imprensa ou por um jornalista
investigador.
JJ
*artigo publicado no PT Jornal
