1-Em Gaia a Câmara pode ser obrigada a recorrer ao Fundo
de Apoio Municipal, se a banca não lhe emprestar os 30 milhões necessários.
2-Vamos ver se evita de recorrer ao FAM (Fundo de Apoio Municipal).
A dívida da CM Gaia é de 319 milhões de euros: 199 milhões + 120 milhões das
empresas públicas.
3-Seria bom, pois se houver intervenção do Governo, além
de ser uma situação delicada e triste, quem vai pagar essa factura são os
gaienses: aumento do IMI e IRS, aumento do preço da água. Os novos valores
serão fixados pelo FAM e irão para o máximo permitido por lei.
4-Para além disso, a CM Gaia será obrigada a despedir funcionários
autárquicos num número à volta de 10% e será nomeado um gestor do governo para
acompanhar todo este processo. Vamos ter pensamentos positivos para que tal não
aconteça.
5-O actual presidente da CM Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues
fazia parte do anterior executivo de Luís Filipe Menezes. Era vereador sem pelouro
e líder da oposição. Eu pergunto: tinha a noção da situação que se estava a
passar ou não?
5- O Governo quer ter uma lista dos
funcionários públicos que serão incluídos no programa
de requalificação, ou seja que poderão vir a ser despedidos. Cada serviço
do Estado deve assim elaborar uma lista com 12% de trabalhadores, que, em
último caso, são os que podem vir a ser despedidos.
6-O critério para incluir um trabalhador na lista fica a cargo de cada Direcção-Geral, mas poderá ter como base a avaliação de desempenho. Os serviços têm até ao fim deste mês para concluírem a lista. No total, cerca de 12 mil funcionários públicos deverão integrar o programa de requalificação.
7-É preciso que todos os funcionários colaborem para acabar com o regabofe que foi estes 40 anos de Democracia. Os funcionários do privado têm também que dar uma ajuda. Por outro lado as câmaras endividadas e que estão em dificuldade financeira devem cortar no número de funcionários.
8-Uma das causas do nosso
défice é o poder autárquico com mordomias obscenas nos tempos que correm.
Menos câmaras, reduza-se ao número de câmaras (são 308), menos
funcionários autárquicos desde presidentes, vereadores, etc..Deixar de
subsidiar fundações, institutos, empresas públicas, etc. Tudo que der prejuízo
acabar. Centrar o pouco dinheiro que há para a saúde, ensino e segurança
social.
9- O plano de rescisões dos funcionários autárquicos
vai-se iniciar. Até que enfim! Já se tinha iniciado com professores, técnicos
superiores e assistentes técnicos
e operacionais.
10-No Porto Rui Moreira diz que é ele que coordenará o Bolhão.
O vereador do Urbanismo Correia Fernandes que mantém um gabinete de
arquitectura com familiares eleito na lista do PS em que o seu líder actual
quer separar a politica dos negócios.
11- Assembleia Municipal do Porto estreou o voto
electrónico para votação dos seus deputados municipais. Uma ideia interessante.
12- Em D`Bandada: festival de música gratuito regressou
às ruas do Porto. E, foi um êxito parecia o S. João em Setembro.
13-Marinho Pinto diz que salário dos deputados é baixo,
3515 euros brutos mais ajudas. Provavelmente comparado com o salário de um eurodeputado,
18.000 euros. Todavia comparado com a maioria dos salários dos portugueses é
altíssimo.
14-PJ investiga Menezes. Divergências de milhões entre o que possui e o que
declara. Judiciária suspeita de corrupção. Até prova em contrário há a
presunção de inocência mas lamento este tipo de notícias de um autarca de
referência.
15- Porque é que em Portugal só se investiga alguém quando abandona o
poder? Porque não se investiga quando está no poder? Se calhar porque está mais
fragilizado. Há coisas que me metem muita confusão e deixam a pensar...
16 - Fala-se muito da reforma do sistema político e eleitoral. Eu prefiro o
epíteto, "regeneração da democracia". Todavia quem com as suas
atitudes e comportamentos permitiram a deterioração das instituições e da
democracia deveria retirar-se da vida pública. Todavia não é isso que acontece,
persistem em andar por lá ou perto…
JJ
*artigo publicado no Jornal Audiência
