Despesas com candidatos às eleições autárquicas

Escrevi aqui há tempos que nas eleições autárquicas vão-se gastar 62 milhões de euros e acho um exagero.

Mas para além disso  , os candidatos têm
12 dias anteriores à data das eleições, direito à dispensa do exercício das respectivas funções, sejam públicas ou privadas, contando esse tempo para todos os efeitos, incluindo o direito à retribuição, como tempo de serviço efectivo.


 O período da campanha eleitoral inicia-se no 12º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições. Isto é, inicia-se dia 17 de Setembro e termina dia 27 de Setembro pelas 00:00.Dia 28 é sábado dia de reflexão.

Acho muito bem que o tempo de dispensa coincida com a campanha eleitoral. Antes eram 30 dias, agora não.

Estamos em crise , em momento de poupança, devemos reduzir as despesas em tudo , até no tempo para campanha eleitoral . Fica caro ao público e ao privado que se vêem sem imensas pessoas durante 12 dias. A ausência ao serviço, até à data das eleições, não pode sofrer por esse motivo qualquer sanção pecuniária ou disciplinar nem qualquer redução nas suas regalias laborais. Estado e empresários têm que pagar os salários dos candidatos efectivos e suplentes.


Em 2009 eram perto de 48.000 autarcas eleitos, com o novo redesenho das Juntas de Freguesia que diminuíram quase para metade são menos cidadãos, mas temos que ver que esses direitos se estendem aos que figuram nas listas como suplentes ( os candidatos suplentes no mínimo legal exigível (isto é, em número não inferior a um terço dos candidatos efectivos, arredondado por excesso).

 Deste modo, não podendo precisar porque não tenho dados que consubstanciem o que digo, mas serão mais de 50.000 pessoas que estarão ausentes do serviço.  

Todavia, em vez de andarmos em campanha eleitoral ( dita pré-campanha), quase há um ano . Decididamente passávamos a campanha para 30 dias antes do dia de eleições ,e um mês antes, para os independentes se porem no terreno. Deste modo , de uma vez por todas , teríamos 30 dias de campanha eleitoral efectica antes do dia de eleições e um período de pré-campanha de 30 dias.

Reparem que andamos constantemente em campanha eleitoral porque alargamos os prazos de uma maneira estapafúrdia. Dentro em breve ,vão ver, começa a campanha para as eleições europeias 2014, depois legislativas 2015 e por ai adiante. parece um circulo vicioso ,sem fim.

O lema deve ser menos gastos com eleições, menos tempo de campanha e menos tempo de ausência de serviço dos candidatos.

JJ