10/07/2013

Rescisões no Estado


Entrou em vigor ( ontem) , o programa para mandar para a rua 30.000 funcionários públicos. Muitos comentadores e gente "dita" notável é a favor do emagrecimento do Estado pela via das pessoas e não da diminuição da despesa por outra via.

 Luís Valadares Tavares, ex-presidente do Instituto Nacional da Administração, diz que o governo não conhece a função pública. Há pouco conhecimento da máquina da administração pública. Em 2012, houve uma grande preocupação em reduzir a despesa pública. De acordo com os dados da Direcção-Geral do Orçamento, as despesas de pessoal na administração directa, institutos públicos, regional, local e segurança social representarão no final deste ano 15 mil milhões de euros, menos 14% do que em 2011. Enquanto isso, as aquisições de bens e serviços – viagens, telecomunicações, serviços de segurança, etc – atingirão os 22 mil milhões de euros, ou seja, mais 17% do que em 2011.

Estima-se poupar à custa das pessoas 252 milhões de euros. Não há outra maneira de fazer as coisas? Talvez poupar noutras áreas e nos próprios gabinetes onde são congeminadas estas decisões.

O elo mais fraco da função pública é que é abrangido por estas rescisões : assistentes técnicos ( administrativos),operacionais (contínuos, operários) .

Ficam de fora funcionários de empresas públicas, gabinetes de apoio ao Governo, reguladores e institutos de regime especial, etc.

A dor social vai continuar, a  bem de um défice público que não à maneira de baixar significativamente.