18/10/2012

Não há Alternativa Dr. Gaspar? Olhe que há.


O ministro das Finanças, qual todo-poderoso senhor feudal, disse que não há alternativa ao OE que apresentou.
De facto, se pensar apenas em pagar a dívida (diminuir o défice) em dois anos, ainda poderia pensar que a arrecadação do máximo da receita seria a única alternativa e assim disparar nessa direção. Mas com inteligência e sensibilidade.

Mas é espantoso como não se corta antes em despesa com Institutos públicos e Fundações iníquas, em rendas excessivas na eletricidade, em PPP, na fusão de freguesias e de municípios. Extinguir as empresas municipais, acabar com os automóveis, motoristas e secretárias aos magotes em empresas públicas e ministérios, entre outros exemplos que poderiam dar.
Porque será que o corte tem de ser no rendimento dos trabalhadores que não têm culpa das despesas acima referidas?

Se tem de cortar, tem de ser seletivo, onde tem de ser e não na massa salarial de quem faz o seu trabalho e gera emprego com o consumo decorrente dos rendimentos disponíveis.
Por outro lado, o que está a fazer é inconstitucional, senhor Ministro das Finanças. Há direitos que são indisponíveis e o que o senhor ministro e este Governo estão a fazer é indisponível. Não podem surripiar os rendimentos do trabalho como querem. Há limites. Uma família com certos rendimentos que sempre honrou os seus compromissos, pode com este assalto fiscal, ficar sem capacidade de os honrar. O que é isso senão o resultado de um assalto? É um direito que o Governo não pode exercer em estado de direito.

Mas, senhor dr. Gaspar, há alternativas sim à carga fiscal imoral que nos foi imposta.  Pode aumentar, mas de forma civilizada e moral e eticamente aceitável.
Espanta-me que não tenha aprendido algo tão basilar como resolver uma equação das mais simples que há. Quando o montante é fixo e constante (a dívida/défice), podem variar as prestações a pagar ou o prazo.
O que o Ministro das Finanças não sabe é que o prazo não pode ser o que ele quer, mas o que o povo pode suportar. Ele e os algozes troikanos querem 2 anos, o que leva o país à ruína. E a alternativa, dr. Gaspar,  é diminuir o défice à taxa de 0.5% ao ano e completar o trabalho de casa em 2 legislaturas. Qual o mal? Os credores aceitam as evidências. Tem de haver um bom Professor a demonstrar e não um bom aluno (marrão burro).

A teimosia pode ser boa em algumas circunstâncias, mas noutras é burrice pura. É o caso.
Ao contrário do que pensa o Senhor Ministro e o seu líder (?) PPC, não é o fim do mundo, mas o contrário, a sobrevivência de um povo.
Mas tem ainda uma derradeira alternativa. Sejam patriotas. Demitam-se por manifesta impreparação para os cargos que ocupam. Não há mal nisso, pelo contrário, é uma virtude assumir os nossos limites.

Mário Russo

*novo AO